Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.980, que estabelece o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, com o objetivo de promover a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do Brasil. Publicada no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2024, a norma define que o Dia Nacional do Museu será comemorado anualmente em 18 de maio, coincidindo com o Dia Internacional do Museu, instituído em 1977 pelo Conselho Internacional de Museus (Icom).

A lei tem origem em um projeto de 2018, proposto pela então senadora Maria do Carmo Alves, que visava a criação de uma data nacional para a celebração dos museus. O projeto foi aprovado no Senado em agosto deste ano, após receber um substitutivo da Câmara dos Deputados. O substitutivo, que incluiu a criação do projeto Adote um Museu, foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que destacou a relevância cultural da proposta. Thronicke ressaltou a importância de ampliar a participação de diferentes setores da sociedade, especialmente empresas, no processo de preservação e manutenção dos museus.

O projeto Adote um Museu, que faz parte da nova legislação, busca incentivar a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional, bem como dos bens e equipamentos de preservação de obras sob a administração da União. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas façam doações de bens, equipamentos ou recursos financeiros para instituições museológicas, seguindo critérios que serão estabelecidos pelos órgãos federais responsáveis por meio de regulamentação específica.

Essas doações, que podem incluir tanto objetos quanto serviços, não gerarão custos adicionais para o poder público. O objetivo principal do projeto é fomentar a cooperação entre o setor público e a sociedade civil, garantindo que os museus possam continuar a desempenhar seu papel na preservação da história e da memória coletiva.

A escolha de 18 de maio como Dia Nacional do Museu não foi aleatória. A data coincide com o Dia Internacional do Museu, celebrado em diversos países desde 1977. Essa comemoração global tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância dos museus como espaços de intercâmbio cultural e de promoção da diversidade. A cada ano, os museus ao redor do mundo escolhem um tema específico para nortear suas atividades e eventos, sempre com a intenção de incentivar a reflexão sobre o papel dessas instituições na preservação da memória e no desenvolvimento cultural.

Além da comemoração, a nova lei estabelece que o Dia Nacional do Museu tem como metas principais valorizar o patrimônio cultural brasileiro e promover ações que incentivem o público a visitar esses espaços. Entre as ações previstas estão a organização de exposições e eventos que ampliem o alcance dos museus, além de estímulos ao poder público para facilitar o acesso e o transporte de visitantes a essas instituições. O objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de usufruir dos benefícios educativos e culturais que os museus oferecem.

*Com informações da Agência Senado.