O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um inquérito IDEA 43525/2024 para investigar uma possível infração ambiental no Rio Passa Vaca, em Salvador. A denúncia, registrada no dia 14 de setembro de 2024, aponta que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) teria realizado uma intervenção no leito do rio, o que teria provocado o desvio de seu curso. Essa alteração teria gerado impactos significativos tanto na infraestrutura local quanto no meio ambiente.

De acordo com a denúncia, o desvio do rio foi feito próximo a uma estação de tratamento de esgoto/água nas imediações do muro do centro de hipismo e do Condomínio Verdes Mares, no bairro de Piatã. O documento afirma que a alteração no curso do rio causou a infiltração de água subterrânea no poço de uma piscina do condomínio, resultando na queima de bombas de água. Além disso, o desvio está causando a erosão e ameaça de colapso de parte do muro do condomínio, o que eleva os riscos de segurança na região.

Os moradores do Condomínio Verdes Mares, que reportaram o problema ao Ministério Público, solicitaram que a EMBASA retorne o leito do Rio Passa Vaca ao seu curso original, alegando que a intervenção não observou a distância mínima de 15 metros do muro do condomínio, como exigido pelas normas ambientais. Eles pedem que a obstrução do curso natural do rio seja removida para que a drenagem das águas fluviais ocorra de maneira adequada, minimizando os riscos à segurança e à sustentabilidade da área.

O MPBA, ao receber a denúncia, distribui para a Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador que abriu o inquérito para investigar as alegações e determinar se a intervenção da EMBASA violou normas ambientais ou urbanísticas. O objetivo é apurar se houve dano ao meio ambiente e à infraestrutura local, com base nas informações fornecidas pelos denunciantes e em inspeções técnicas que serão realizadas. Se comprovado o crime ambiental, a EMBASA poderá ser responsabilizada e obrigada a corrigir os danos.

Além da questão ambiental, o caso também levanta preocupações quanto à segurança dos moradores da região. O desvio do curso do rio e os problemas estruturais no muro do condomínio são questões que exigem uma resposta rápida das autoridades para evitar que ocorram maiores danos à propriedade e ao meio ambiente.

O inquérito segue em andamento. A população aguarda um desfecho que resolva o problema e assegure que o Rio Passa Vaca volte ao seu curso natural, sem riscos ambientais e estruturais para a região.

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