O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta sexta-feira (06/09/2024) que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, poderá ser demitido em decorrência de acusações de assédio sexual. Em entrevista à rádio Difusora FM, rádio Vale FM e à televisão Divino Pai Eterno, de Goiânia (GO), Lula afirmou que integrantes de seu governo envolvidos em assédio não permanecerão no cargo. “Não é possível a continuidade no governo” de alguém que seja alvo de tais acusações, declarou o presidente.
Lula destacou que ouvirá todas as partes envolvidas e dará ao ministro a oportunidade de defesa, respeitando o direito à presunção de inocência. Entretanto, reforçou que a manutenção de Almeida no cargo é incompatível com o discurso do governo de defesa dos direitos humanos e dos direitos das mulheres.
“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, enfatizou Lula, acrescentando que o caso será investigado com o devido rigor.
Confirmação das Acusações pela Me Too Brasil
As denúncias contra Silvio Almeida foram confirmadas pela organização Me Too Brasil, que declarou ter recebido relatos de assédio sexual contra o ministro por meio de seus canais de atendimento. A entidade, que oferece apoio psicológico e jurídico às vítimas, afirmou que as denunciantes enfrentaram dificuldades para obter suporte institucional para validar suas queixas, o que motivou a autorização para a divulgação das acusações na imprensa.
Embora a organização não tenha revelado a identidade das vítimas, veículos como Metrópoles e Folha de S.Paulo noticiaram que uma das acusadoras seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A nota da Me Too Brasil destaca os desafios enfrentados pelas vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores ocupam posições de poder, e reafirma seu compromisso em apoiar as vítimas independentemente do status social ou político dos acusados.
Reação e Defesa de Silvio Almeida
Em resposta às acusações, Silvio Almeida publicou uma nota e divulgou um vídeo na quinta-feira (05/09), negando veementemente as alegações. O ministro afirmou que as acusações são infundadas e parte de uma tentativa de prejudicar sua imagem e apagar seu trabalho na defesa dos direitos humanos e da cidadania. Almeida solicitou que as investigações sejam conduzidas pelo Ministério da Justiça, pela Procuradoria-Geral da República e pela Controladoria-Geral da União (CGU), insistindo na necessidade de materialidade das denúncias.
Em sua defesa, Almeida expressou que as acusações são baseadas em “ilações absurdas” e sugeriu que há um movimento para enfraquecer sua posição. Ele reafirmou seu compromisso com a luta pelos direitos humanos e pela igualdade racial, destacando que continuará a defender essas causas apesar das adversidades.
Investigação e Procedimentos Internos
Lula anunciou que a situação será investigada por diversas instâncias governamentais, incluindo a Polícia Federal, a CGU e o Ministério Público Federal. A Comissão de Ética da Presidência também abrirá um procedimento para apurar as denúncias. Em sua fala, o presidente reiterou que o combate à violência contra as mulheres é uma prioridade de seu governo e que a administração federal não pode manter em suas fileiras alguém acusado de assédio sexual.
Durante a entrevista, Lula mencionou que se reunirá em Brasília com ministros como Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) para discutir o andamento das investigações. O presidente ressaltou que o Brasil está atravessando um bom momento econômico, com avanços em diversos indicadores, e que o governo não permitirá que “o erro pessoal de alguém” prejudique os esforços coletivos da administração.
Impacto nas Políticas do Governo e Contexto Atual
O episódio ocorre em um momento em que o governo federal reforça suas políticas de combate à violência contra as mulheres e de promoção dos direitos humanos. Desde o início de seu mandato, Lula tem enfatizado a importância de incluir as mulheres como parte central das políticas públicas. A eventual demissão de Silvio Almeida pode ser vista como uma reafirmação do compromisso do governo com a integridade e com a defesa dos princípios que promove publicamente.
Além disso, o presidente destacou que o governo não comprometerá sua credibilidade diante das acusações, reforçando que ninguém está acima da lei.
“O governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, afirmou Lula.
*Com informações da Folha de S.Paulo e do Poder360.
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