A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou a realização das sessões presenciais da Audiência Pública nº 12/2020, que discute a renovação do contrato da Ferrovia Centro Atlântica S.A. (FCA), após a Justiça Federal revogar a suspensão do processo. A renovação prevê investimentos significativos na infraestrutura ferroviária brasileira.

Legenda: Sessões presenciais da audiência pública da ANTT para renovação da FCA acontecerão em Salvador e Goiânia, após decisão judicial que garantiu a continuidade do processo.

Sessões presenciais em Salvador e Goiânia

A ANTT informou que as sessões presenciais da Audiência Pública nº 12/2020, que discute a renovação do contrato da FCA, ocorrerão conforme o cronograma original, após a revogação da decisão judicial que suspendia temporariamente o processo. A Justiça Federal do Rio de Janeiro, por meio da 27ª Vara, considerou os procedimentos legais e sólidos, permitindo o prosseguimento das audiências, como previsto inicialmente.

As próximas sessões ocorrerão em Salvador (18/10/2024), no Auditório do Hotel Mercure Pituba, das 9h às 13h, e em Goiânia, no dia 21 de outubro, no Auditório do San Marino Suite Hotel, das 14h às 18h. O objetivo é coletar sugestões e contribuições da sociedade para a prorrogação do contrato da FCA por mais 30 anos, período que deverá gerar R$ 24 bilhões em investimentos na modernização e ampliação da malha ferroviária nacional.

Objetivos da renovação do contrato da FCA

A renovação do contrato da FCA envolve a modernização de 5.725 km de trilhos, abrangendo oito estados e o Distrito Federal. A ferrovia é essencial para setores como mineração, agronegócio e indústria, conectando regiões estratégicas do país. O projeto de renovação busca aumentar a capacidade de transporte, melhorar a infraestrutura existente e solucionar conflitos urbanos ao longo dos corredores ferroviários.

A FCA possui uma malha de mais de 7,8 mil km, que cobre os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio. Entre os principais pontos do projeto estão a antecipação de investimentos, a modernização dos contratos de concessão e a adoção de novas tecnologias para o transporte de cargas.

Contribuições da sociedade e participação

As contribuições da sociedade são fundamentais para o aprimoramento do projeto. Além das sessões presenciais, as sugestões podem ser enviadas por escrito até o dia 29 de outubro, por meio do sistema ParticipANTT. Sessões em outras cidades, como Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Vitória, já foram realizadas, registrando ampla participação pública com centenas de propostas.

O diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ressaltou a importância da renovação contratual para o futuro do transporte ferroviário brasileiro: “O processo de renovação representa uma oportunidade de modernizar o sistema ferroviário, resolver conflitos urbanos e implementar novas tecnologias que trarão mais eficiência ao transporte de cargas”.

Aspectos ambientais e sociais

Além dos benefícios econômicos e de infraestrutura, a renovação do contrato também aborda questões ambientais e sociais, uma vez que a ferrovia atravessa regiões com diferentes realidades socioeconômicas. A implementação de soluções tecnológicas e a mitigação de impactos ambientais fazem parte do planejamento da nova fase da FCA.

O credenciamento para as audiências presenciais será realizado nos locais dos eventos. Informações adicionais sobre as audiências podem ser acessadas pelo sistema ParticipANTT, e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ap012.2020@antt.gov.br.