As lojas do comércio de Feira de Santana estarão autorizadas a operar no feriado de 12 de outubro, data em que se celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida e também o Dia das Crianças. A autorização para o funcionamento foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial Eletrônico na quinta-feira (10/10/2024). De acordo com o documento, o horário de funcionamento das lojas será das 9 às 16 horas. A possibilidade de funcionamento neste feriado visa facilitar a compra de presentes para crianças, atendendo à demanda de pais, familiares e amigos que buscam opções de última hora.

Adicionalmente, o decreto destaca que a autorização para o funcionamento das lojas não impede a compensação de horas extras, assim como outros adicionais estabelecidos pela legislação trabalhista ou acordos coletivos de trabalho. Essa disposição garante que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados durante o feriado.