O número de mulheres eleitas nas eleições municipais de 2024 cresceu dois pontos percentuais em comparação com o pleito de 2020, conforme dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Elas agora representam 17,92% dos eleitos em todo o país, frente aos 15,83% registrados no ciclo anterior. Embora esse aumento seja significativo, ainda está longe de alcançar a paridade entre os gêneros no cenário político municipal.

Em números absolutos, as mulheres conquistaram 10,6 mil das 58,3 mil vagas disponíveis para o cargo de vereador, o que representa 18,24% do total. Em 2020, esse percentual era de 16,13%, quando 9,3 mil mulheres foram eleitas. Além disso, 724 prefeitas foram eleitas no primeiro turno, o que equivale a 13% das prefeituras, um aumento em relação às 663 prefeitas eleitas no primeiro turno de 2020 (12%).

Impacto do Segundo Turno

Apesar do aumento no primeiro turno, os números podem ser alterados pelo resultado do segundo turno, que contará com 15 candidatas a prefeita, sendo sete delas em capitais. As disputas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e Palmas (TO) podem influenciar no resultado final da representatividade feminina.

Em 2020, apenas uma mulher foi eleita prefeita de capital no segundo turno: Cinthia Ribeiro, do PSDB, em Palmas. Para 2024, quatro das candidatas a prefeita no segundo turno são deputadas federais: Natália Bonavides (PT), em Natal; Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre; Rosana Valle (PL), em Santos; e Mariana Carvalho (Republicanos), em Imperatriz.

Dois municípios destacam-se por ter uma disputa exclusivamente feminina no segundo turno: Campo Grande (MS) e Ponta Grossa (PR). Em Campo Grande, Adriane Lopes (PP) enfrenta Rosiane Modesto (União), enquanto em Ponta Grossa, Mabel Canto (PSDB) disputa com Elizabeth Schmidt (União).

Desafios e Propostas de Políticas Afirmativas

A evolução da participação feminina, embora constante, ainda é lenta, segundo a consultora legislativa Manuella Nonô, que coordena a área de direito eleitoral na Câmara dos Deputados. Ela sugere que a discussão sobre a reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo pode ganhar força diante dos resultados destas eleições. A proposta, embora polêmica, busca garantir maior representação feminina nos espaços de poder, uma vez que, segundo Nonô, o atual sistema de cotas eleitorais, que exige 30% de candidaturas femininas, não é suficiente para criar uma base política sólida para mulheres.

Atualmente, a Lei 9.504/97 determina que partidos e coligações preencham um mínimo de 30% de suas candidaturas com mulheres. Além disso, a Emenda Constitucional 117, promulgada em 2018, obriga os partidos a destinarem 30% dos recursos públicos e do tempo de propaganda eleitoral para candidaturas femininas. No entanto, o estudo do Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara, revelou que em mais de 700 municípios essa cota mínima foi descumprida nas eleições de 2024.

Desempenho Internacional e Comparações

No cenário global, o Brasil continua atrás de outros países no quesito representatividade feminina. O país ocupa a 134ª posição no ranking da União Interparlamentar, que mede a porcentagem de mulheres no Parlamento entre 183 países. Dentro da América Latina, o Brasil está em último lugar. Em contraste, o México, que ocupa a quinta posição no ranking, tem se destacado por promover a equidade de gênero em cargos de poder. O país aprovou uma reforma constitucional em 2019 que garante a paridade de gênero em todos os cargos governamentais, e, em 2024, elegeu sua primeira mulher presidente da república.

A primeira reunião de mulheres parlamentares do G20, realizada em Maceió (AL) em julho de 2024, reforçou a importância da adoção de medidas mais efetivas, como cotas de assentos no Parlamento e financiamento adequado para campanhas femininas. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, defendeu que o Brasil precisa de cadeiras fixas para mulheres nos Parlamentos, afirmando que o atual sistema de cotas de candidaturas femininas tem gerado candidaturas laranja e distorcido o processo eleitoral.

Principais Dados das Eleições de 2024

1. Vereadores:
   • Total de vagas: 58,3 mil
   • Mulheres eleitas: 10,6 mil (18,24%)
   • Crescimento em relação a 2020: 2,11 pontos percentuais (2020: 16,13%)
2. Prefeitas (1º turno):
   • Total de prefeitas eleitas: 724 (13% do total de prefeituras)
   • Crescimento em relação a 2020: 1 ponto percentual (2020: 12%)
3. Candidatas no segundo turno:
   • Total de candidatas: 15
   • Capitais com candidatas: 7
   • Disputas entre mulheres: 2 (Campo Grande e Ponta Grossa)

4. Desempenho Internacional:

   • Posição do Brasil no ranking mundial de representatividade feminina no Parlamento: 134ª
   • Posição do México: 5ª