O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16/10/2024), de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O evento, que coincide com as celebrações do Dia Mundial da Alimentação, começou às 9h30 e busca abordar questões relacionadas à produção sustentável e à distribuição de alimentos, com foco na população mais vulnerável.

Detalhes do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar

O Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, denominado Alimento no Prato, consiste em 29 iniciativas e 92 ações estratégicas. Este plano é considerado inédito no Brasil e inclui, entre outras medidas, a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento em diversas regiões do país. Inicialmente, serão implantadas seis novas centrais de abastecimento nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. O objetivo é facilitar o acesso a alimentos saudáveis, beneficiando tanto produtores quanto consumidores.

Programa Arroz da Gente

Dentro do Alimento no Prato, será apresentado o Programa Arroz da Gente, que visa estimular a produção e a formação de estoques de arroz. Pequenos e médios produtores que desejarem cultivar o grão poderão firmar contratos de opção com o governo, que assegurará a compra da produção a um preço previamente estabelecido. Para essa iniciativa, o governo destinará cerca de R$ 1 bilhão para a aquisição de até 500 mil toneladas de arroz.

Iniciativas do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) tem como objetivo fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. Este plano, que foi elaborado com a participação da sociedade civil, inclui ações voltadas para pesquisa e inovação, além de incentivos para compras públicas e inclusão de grupos como mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. Essas ações demonstram a intenção do governo em priorizar a segurança alimentar no país.

Ações Complementares e Compromissos do Governo

Os novos planos se somam a um conjunto de medidas que estão sendo implementadas desde 2023, as quais têm contribuído para a redução da insegurança alimentar no Brasil. Entre essas iniciativas estão o Plano Brasil Sem Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as Cozinhas Solidárias e o Programa Cisternas. O objetivo central é erradicar a fome no Brasil, uma meta que o governo busca alcançar até 2026.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reafirmou o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável. Ele destacou que a agricultura familiar desempenha um papel crucial na produção de alimentos saudáveis e na garantia da segurança alimentar da população. Teixeira acrescentou que o Planapo visa oferecer alimentos de qualidade e auxiliar na adaptação às mudanças climáticas.

Comemoração do Dia Mundial da Alimentação

O Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, marca a fundação da FAO em 1945. A primeira comemoração ocorreu em 1981, com o tema “A comida vem primeiro”. Em 2023, mais de 24 milhões de brasileiros deixaram a condição de insegurança alimentar grave, um resultado positivo das políticas implementadas para a agricultura familiar e o combate à fome.

Compromisso com a Soberania Alimentar

A criação dos planos Alimento no Prato e Planapo evidencia o empenho do governo em retirar o Brasil do Mapa da Fome. O Mapa, publicado anualmente pela FAO, indica o número de pessoas que enfrentam fome e insegurança alimentar no mundo. O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014, mas voltou a enfrentar desafios entre 2019 e 2022, resultando em um aumento da pobreza e da insegurança alimentar.

Evento à Noite e Promoção do Direito Humano à Alimentação

À noite, em continuidade às comemorações do Dia Mundial da Alimentação, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com o MDA, a FAO, o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), promoverá um evento no SESI Lab, em Brasília. O evento terá como tema “Direito aos Alimentos para um Futuro e uma Vida Melhor” e apresentará um balanço das ações do Plano Brasil Sem Fome. Durante a cerimônia, será lançada uma cartilha digital que definirá 25 povos e comunidades tradicionais, além de diretrizes para o atendimento desse público.