O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou o I Seminário da Linguagem Simples, intitulado “Criando Pontes entre o Cidadão e a Justiça”. O evento ocorreu nesta segunda-feira (21/10/2024) contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, que abordou temas relacionados à democratização do acesso à informação e à importância da comunicação clara no âmbito judicial.
Contextualização do Evento
O seminário foi realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva e foi transmitido pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia, ampliando o alcance das discussões. O Ministro Barroso, acompanhado da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou a evolução da linguagem e a necessidade de torná-la acessível. “Não devemos transformar a linguagem em um instrumento de poder, em uma forma de excluir do debate público as pessoas que não têm a chave daquele conhecimento”, afirmou Barroso, enfatizando a importância de uma comunicação que atenda a todos os cidadãos.
A Presidente Cynthia Resende complementou as falas do Ministro ao mencionar iniciativas já implementadas para a simplificação da linguagem utilizada no Judiciário baiano. “Para que o cidadão possa se aproximar mais da Justiça, é preciso que falemos de forma que ele entenda”, afirmou. A prática da linguagem simples, segundo ela, é um passo fundamental para a inclusão no sistema judiciário.
Iniciativas do TJBA
O TJBA tem adotado várias iniciativas para facilitar a comunicação com o cidadão, incluindo um modelo de voto didático para os desembargadores, um guia prático de comunicação e uma cartilha de Linguagem Simples Falada. Essas ações são coordenadas pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG). Em reconhecimento aos esforços, o TJBA recebeu, em 16 de outubro, o Selo Linguagem Simples 2024, uma honraria concedida pelo CNJ a tribunais que se destacam na utilização de linguagem acessível em seus comunicados.
A Coordenadora da CAPG, Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, expressou satisfação com o evento, afirmando que “o Ministro trouxe para o nosso Tribunal toda a gentileza e delicadeza dele com as palavras e o pensamento que tem sobre simplificarmos a nossa comunicação”.
Palestra da Coordenadora de Multimeios do STF
O seminário também contou com a participação da Coordenadora de Multimeios do STF, Fábia Galvão, que apresentou estratégias para a implantação de uma comunicação mais didática no Judiciário. Fábia destacou que a adoção da linguagem simples é um caminho sem volta, essencial para a conexão do Judiciário com a população. “O cidadão precisa entender que este é um lugar onde pode recorrer”, afirmou.
Homenagens e Reconhecimentos
Durante o evento, o Ministro Luís Roberto Barroso foi homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, um reconhecimento por suas contribuições ao Poder Judiciário. A medalha, instituída pela Resolução nº 02/1983, é concedida a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça. O 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, também apresentou ao Ministro uma estatueta do jurista Ruy Barbosa, em sinal de apreço.
Compuseram a mesa de honra diversas autoridades, incluindo a Procuradora-Geral da Bahia, Bárbara Camardelli; o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia; e outros representantes de instituições jurídicas.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
