Polícia Federal peticiona ao STF para acelerar apuração em escândalo de venda de sentenças no STJ

As últimas semanas foram marcadas por tensões nos tribunais superiores em Brasília, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF), devido a investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde que a Polícia Federal avançou em apurações que apontam para a atuação de servidores de quatro gabinetes do STJ no esquema, o STF, com papel crucial na análise de casos que envolvem magistrados de alta instância, observa de perto o desenrolar das investigações. Sob a liderança de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e com o ministro Cristiano Zanin, relator dos inquéritos, e o procurador-geral da República Paulo Gonet envolvidos diretamente, o tribunal mantém silêncio sobre as próximas etapas, revela reportagem de Laryssa Borges publicada neste domingo (27/10/2024)

O sigilo em torno do caso ganhou novas razões na última semana, quando o STF recebeu, após uma demora de quase duas semanas, dados contidos no telefone celular do advogado Roberto Zampieri. Esse material, considerado crítico pela Polícia Federal, revela diálogos, documentos e áudios que, segundo as investigações, expõem como um grupo de lobistas e servidores do STJ coordenava a compra e venda de sentenças, influenciando decisões na segunda mais alta corte do país. Após a morte de Zampieri, ocorrida em circunstâncias ainda não esclarecidas no final de 2023, a análise do conteúdo de seu celular tornou-se um dos elementos centrais na investigação.

A demora no envio do material ao STF gerou desconforto na Polícia Federal, levando o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, a contestar diretamente a decisão do juiz federal que manteve os dados sob custódia temporária. Diante do impasse, Rodrigues articulou com ministros do STF e do STJ, pressionando pela rápida transferência do material para o Supremo. Em resposta, a Vara Federal de Brasília finalmente remeteu o conteúdo ao STF, permitindo que o processo avançasse. No entanto, fontes do STF manifestaram preocupação com o atraso, indicando que ele poderia representar um obstáculo à preservação das provas e sugerindo que haveria interesses em evitar que a investigação alcançasse as instâncias superiores.

Os dados agora em posse do STF cobrem aproximadamente quatro anos de diálogos entre Zampieri e o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como responsável por contatar servidores do STJ e negociar decisões que atenderiam aos interesses do grupo. De acordo com as apurações, Gonçalves desempenhava um papel de mediação entre servidores e interessados, com envolvimento em negociações sobre o valor e o formato das sentenças. Tais interações fornecem elementos relevantes para o entendimento de uma rede de influência que, ao manipular decisões judiciais, comprometia a imparcialidade e a integridade do sistema judicial.

A inclusão desses dados nas investigações foi solicitada pelo procurador-geral da República, que visa a uma abordagem centralizada e abrangente dos inquéritos envolvendo o STJ. As próximas etapas incluem a análise minuciosa do material e a decisão sobre a abertura de processos contra eventuais envolvidos. Especialistas em direito e fontes ligadas ao STF apontam para a necessidade de medidas rigorosas de preservação de provas e acompanhamento das apurações, considerando a gravidade das acusações e o impacto potencial no sistema de Justiça.