O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (17/10/2024), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual. Acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, Lula apresentou a medida que beneficia alunos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda de até meio salário mínimo. Com a expansão, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na mesma condição também passam a ser contemplados pelo programa.

O evento, denominado “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, contou com a participação de diversos alunos que testemunharam o impacto do programa em suas trajetórias. Graziele Almeida, estudante do terceiro ano do Colégio Estadual Manoel Novaes, relatou como o Pé-de-Meia reforçou suas esperanças de cursar enfermagem, destacando que a poupança estudantil ajuda a focar nos estudos e a evitar a necessidade de abandonar a escola para contribuir financeiramente com a família. “Vou guardar esse dinheiro para investir no meu futuro e me dedicar para passar em enfermagem. Muitas pessoas agora podem se concentrar em terminar o ensino médio”, afirmou a jovem.

Durante o anúncio, o governador Jerônimo Rodrigues reforçou o papel transformador do programa na vida dos estudantes e reiterou seu compromisso com a erradicação do analfabetismo no estado. “Estamos fazendo história. Quero pedir a todos os profissionais da educação que trabalhem conosco em um único projeto: oferecer educação profissional e superior de qualidade”, declarou o governador.

Além da expansão do Pé-de-Meia, Lula assinou a autorização para a publicação do edital de licitação para a construção de seis novas escolas de tempo integral, atendendo a 2.499 estudantes em municípios do interior da Bahia. As novas unidades, construídas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), serão implantadas em Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.

As novas diretrizes do Programa Pé-de-Meia ampliam o número de beneficiários em mais de um milhão de estudantes em todo o Brasil. Na Bahia, a medida eleva o número de alunos contemplados para 406,3 mil, incluindo 100 mil novos estudantes de famílias cadastradas no CadÚnico e alunos do EJA. Com a inclusão, o estado se torna o segundo com maior número absoluto de beneficiários no país.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou o objetivo do programa de impedir que jovens precisem abandonar a escola para contribuir com a renda familiar. Segundo ele, o investimento na educação é uma estratégia essencial para formar cidadãos e combater a desigualdade. “Esse programa não é gasto, é investimento. Estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão e deem orgulho às suas famílias e comunidades”, afirmou o presidente.

O Programa Pé-de-Meia oferece aos estudantes do Ensino Médio um incentivo mensal de R$ 200, além de um depósito anual de R$ 1 mil por cada ano concluído com aprovação. O valor total, que pode chegar a R$ 9.200 ao longo do Ensino Médio, só pode ser sacado após a formatura. O Ministério da Educação (MEC) é responsável pelos depósitos, realizados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os requisitos do programa.

Paralelamente ao Pé-de-Meia, o governo da Bahia mantém desde 2021 o Programa Bolsa Presença, que combate a evasão escolar e garante a permanência dos alunos na rede pública. O programa oferece R$ 150 por mês por aluno ao longo do ano letivo, com um acréscimo de R$ 50 para cada estudante adicional da mesma família matriculado. A ação, que também visa reforçar a segurança alimentar, tem previsão orçamentária de R$ 635,9 milhões em 2024 e já beneficiou mais de 432 mil estudantes em 383 mil famílias.

Sobre o Festival

O festival “Pé-de-Meia e Bolsa Presença” ofereceu uma série de atividades para os estudantes, incluindo um Espaço de Street Arte, com grafite, rap e batalhas de rima, além de oficinas de teatro, circo, dança e música. Influenciadores digitais e artistas locais, como a banda Filhos de Jorge e o grupo ÀTTØØXXÁ, participaram do evento.

Aulão do Enem

No período da tarde, o evento incluiu um aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ministrado por professores especializados em Redação e Língua Portuguesa. A iniciativa teve o objetivo de apoiar os estudantes da rede pública que farão as provas em novembro, contribuindo para melhorar seu desempenho e aumentar as chances de ingresso no ensino superior.