O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15/10/2024), quatro leis que reconhecem e promovem manifestações culturais e homenageiam personalidades no Brasil. Entre as medidas, estão a criação do Dia Nacional da Música Gospel, o reconhecimento da Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional, a valorização de expressões artísticas como o grafite e a homenagem ao educador Anísio Teixeira, declarado Patrono da Escola Pública Brasileira.
A instituição do Dia Nacional da Música Gospel, que será celebrado em 9 de junho, busca dar visibilidade à importância da cultura gospel e da religiosidade para milhões de brasileiros. Em mensagens publicadas nas redes sociais, o presidente Lula destacou que a criação da data fortalece a liberdade religiosa e assegura o direito dos cidadãos de professarem sua fé. O deputado Otoni de Paula, representando a Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que a comemoração ressaltará o papel da música gospel no conforto espiritual e mental.
Outra lei sancionada reconhece o grafite, bem como outras expressões artísticas como a charge, a caricatura e o cartum, como manifestações culturais brasileiras. Para o pesquisador e produtor Pedro Rajão, do projeto Negro Muro, a nova legislação confere legitimidade aos artistas urbanos, reforçando o reconhecimento do grafite como uma forma de expressão cultural. Durante a tramitação no Congresso, o texto foi elogiado por seu potencial de promover inclusão social e desenvolvimento econômico em áreas marginalizadas.
A Festa do Sairé, tradicional celebração do distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, também foi oficialmente reconhecida como parte do patrimônio cultural nacional. A festividade, que integra rituais religiosos e atividades culturais, reforça a preservação e divulgação de tradições regionais brasileiras.
No âmbito educacional, o presidente Lula sancionou a lei que confere ao educador baiano Anísio Teixeira o título de Patrono da Escola Pública Brasileira. Nascido em Caetité, em 1900, Anísio Teixeira foi uma figura central na promoção da educação pública e democrática no país. Jurista, intelectual e escritor, ele foi um dos fundadores da Universidade de Brasília (UnB) e defensor de um sistema de ensino acessível a todos. Desde os anos 1990, seu nome integra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que agora se chama Inep Anísio Teixeira.
Outra iniciativa legislativa assinada pelo presidente Lula nesta terça-feira inclui o nome do ex-governador Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reconhecendo suas contribuições à política e à sociedade brasileiras.
*Com informações da Agência Brasil.
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