Procon de Feira de Santana mantém taxa de resolutividade acima da média nacional por quatro anos

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), autarquia vinculada à Prefeitura de Feira de Santana, apresenta, ao longo dos últimos quatro anos, uma taxa de resolutividade de 32,33%, superior à média nacional, que se estabelece em 20%. Este índice revela que mais de um terço das demandas apresentadas pelos consumidores foi solucionado diretamente pelo Procon, evitando a necessidade de encaminhamento para o judiciário. Tal desempenho é considerado excelente no contexto nacional, demonstrando a eficácia do órgão na resolução de conflitos de consumo.

A conciliação promovida pelo Procon se caracteriza pela agilidade, com a maioria dos casos sendo resolvidos em um intervalo de 30 a 40 dias. Os consumidores se beneficiam do fato de não precisarem arcar com honorários advocatícios ou taxas, tornando o acesso aos serviços mais facilitado. Essa eficiência não apenas melhora a experiência do consumidor, mas também contribui para a diminuição da carga no Poder Judiciário, reduzindo o número de processos relacionados à defesa do consumidor que necessitam de julgamento.

Nos últimos três anos, o Procon de Feira de Santana solucionou aproximadamente 30 mil reclamações por meio de acordos entre consumidores e empresas. De acordo com Maurício Carvalho, superintendente do Procon, quando não é possível chegar a um consenso na fase inicial de conciliação, o processo avança para uma audiência. Caso persista a falta de acordo, a situação pode ser remetida ao Judiciário, onde, em casos de abusividade, multas podem ser aplicadas a fim de coibir práticas irregulares.

As reclamações mais recorrentes dirigidas ao Procon envolvem serviços de empresas como Embasa, Coelba, instituições bancárias, operadoras de telefonia celular, fornecedores de internet, universidades, corretoras, distribuidoras de bebidas, além de lojas e supermercados. Essas áreas refletem as principais insatisfações dos consumidores da região, evidenciando a necessidade de constante monitoramento e intervenção do órgão.

Neste ano, a Prefeitura de Feira de Santana alcançou um marco significativo ao receber 13 equipamentos de informática, que incluem computadores, impressoras e notebooks, com um valor total estimado em R$ 70 mil. Os equipamentos foram adquiridos sem custos para o município, em decorrência de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecido com a Samsung, resultante de processos anteriores contra a empresa. Este acordo foi fruto de um extenso processo de negociação envolvendo advogados no Brasil e executivos da empresa em Hong Kong. Os novos recursos estão sendo utilizados para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

O prefeito Colbert Martins Filho destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelo Procon para a comunidade local.

“A eficiência do serviço tem sido um diferencial para a nossa população. Com uma taxa de resolutividade acima da média nacional, estamos garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados, proporcionando um serviço de excelência e contribuindo para o fortalecimento da cidadania em nossa cidade.”

O Procon conta com dois pontos de atendimento em Feira de Santana: a sede, situada na rua Monsenhor Renato Lobo, 1.535, Centro, e um posto avançado localizado no Shopping Popular Cidade das Compras, no cruzamento das ruas Olímpio Vital e Manuel Matias, também no Centro. Essas instalações têm como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de defesa do consumidor, promovendo um ambiente mais equitativo nas relações de consumo.