Andamento da Investigação

Informações obtidas pela revista VEJA indicam que, até o momento, pelo menos dois chefes de gabinete dos ministros citados estão sob investigação. Um deles, considerado um homem de confiança de um dos magistrados, foi identificado em trocas de mensagens entre Gonçalves e Zampieri. Esse servidor teria realizado ligações telefônicas solicitando propinas e reclamando sobre atrasos nos pagamentos após conseguir sentenças favoráveis para os integrantes do esquema. Além da sindicância, foram instaurados processos administrativos disciplinares (PADs) que podem resultar na exoneração dos servidores envolvidos, refletindo a seriedade com que o STJ trata a questão.

Atuação da Rede de Lobistas

A reportagem da VEJA revela que a parceria entre Andreson e Zampieri com funcionários específicos dos quatro gabinetes do STJ existe desde 2020. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu, por meio da análise de mensagens e arquivos do celular do advogado falecido, que Zampieri fazia parte de uma rede de lobistas atuando em Mato Grosso e na capital federal. O objetivo dessa rede era a venda de decisões judiciais, corrupção de magistrados e infiltração no STJ. Entre as evidências coletadas, encontram-se diálogos que mencionam pagamentos de sentenças em barras de ouro, comprovantes de repasses financeiros a juízes e comunicações que indicam a participação de servidores do tribunal no esquema.

Reações dos Ministros

Após a convocação dos quatro ministros do STJ para uma reunião de emergência, o clima na Corte passou a ser marcado por apreensão. Durante a reunião, os magistrados foram informados sobre os indícios de corrupção que afetavam seus gabinetes. Desde então, a reação dos magistrados variou entre incredulidade e preocupação com possíveis implicações. Dois ministros manifestaram apoio aos funcionários investigados, afirmando que “colocam a mão no fogo pela equipe”, enquanto outros se mostraram dispostos a afastar os suspeitos de suas funções. Um quinto magistrado decidiu dispensar auxiliares após ter conhecimento das investigações. Essas reações destacam a complexidade da situação e as diferentes posturas adotadas pelos membros do tribunal diante das alegações de corrupção.

Esquema de Venda de Decisões

A investigação revela que os ministros têm à disposição equipes de dez a doze assessores em cada gabinete, responsáveis por redigir decisões que serão assinadas pelos magistrados. Essa configuração permitiu que lobistas e servidores se aproveitassem da falta de supervisão direta nas atividades desses assessores. O esquema de venda de decisões judiciais envolvendo Zampieri e Gonçalves está sendo investigado juntamente com outra apuração sobre um segundo grupo de lobistas que teria atuado em gabinetes do STJ. Essa sobreposição de investigações indica a profundidade do problema enfrentado pela Corte.

Denúncia e Boletim de Ocorrência

A investigação se intensificou após um advogado registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal. Ele denunciou que sua ex-esposa poderia estar envolvida em um grupo que oferecia dinheiro a servidores do STJ em troca de decisões favoráveis. O advogado Rodrigo de Alencastro alegou ter ouvido uma conversa em que sua antiga companheira, Caroline Azeredo, afirmava ter obtido uma lista de processos com um assessor da ministra Nancy Andrighi. Essa denúncia ilustra a complexidade das relações entre advogados, lobistas e servidores da Justiça.

Em 4 de outubro de 2024, em uma nota divulgada pela Revista Veja, a advogada Caroline Azeredo negou qualquer envolvimento no caso sob investigação, afirmando que a pessoa mencionada é uma homônima. Ela destacou que sua carreira de 17 anos é baseada em princípios éticos e que os fatos serão esclarecidos ao longo da investigação. Caroline também declarou que as acusações feitas por seu ex-marido são motivadas por vingança pessoal após o fim de um relacionamento abusivo e informou que já obteve uma medida protetiva contra ele.

Posicionamento do STJ

Em resposta às alegações, o STJ informou que os fatos narrados na reportagem estão sob investigação administrativa e penal. O tribunal declarou que as apurações foram iniciadas assim que os indícios de irregularidades foram identificados. Além disso, a Corte solicitou que a Polícia Federal investigue os casos, ressaltando que não serão fornecidas informações adicionais durante as diligências para não comprometer o andamento das investigações. Essa postura demonstra a intenção do STJ de garantir a transparência e a legalidade das operações judiciais.

Importância da Investigação

A investigação em curso é fundamental para assegurar a integridade do sistema judiciário. Casos de corrupção e venda de decisões judiciais comprometem a confiança da sociedade nas instituições e nas autoridades responsáveis pela aplicação da justiça. O STJ, ao conduzir essas apurações, busca restaurar a credibilidade do sistema e punir aqueles que se utilizam de práticas ilegais para obter vantagens indevidas. O desfecho das investigações poderá resultar em mudanças significativas nas práticas e procedimentos internos da Corte, além de fortalecer a luta contra a corrupção no setor público.

Confira os principais dados da investigação

1. Contexto da Investigação

Instituição Envolvida: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Objetivo: Apurar a participação de servidores em um esquema de venda de sentenças judiciais.

2. Protagonistas do Esquema

Servidores Envolvidos:
- Chefes de gabinete dos ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.
Lobistas e Advogados:
- Andreson Oliveira Gonçalves (empresário).
- Roberto Zampieri (advogado falecido).
Outros Envolvidos:
- Caroline Azeredo (ex-esposa de Rodrigo de Alencastro).

3. Evidências Coletadas

Trocas de mensagens entre lobistas e servidores.
Diálogos sobre pagamentos de sentenças em barras de ouro.
Comprovantes de repasses financeiros a juízes.
Lista de processos obtida por Caroline Azeredo.

4. Reações dos Ministros do STJ

Ministros que Defenderam os Funcionários:
- Dois ministros manifestaram apoio, afirmando que “colocam a mão no fogo pela equipe.”
Ministros Dispostos a Afastar Suspeitos:
- Outros dois se mostraram prontos para exonerar os suspeitos.
Magistrado que Dispensa Auxiliares:
- Um quinto magistrado afastou alguns de seus auxiliares ao tomar conhecimento da investigação.

5. Tipos de Investigação

Sindicância Interna: Investigação sobre a conduta dos servidores do STJ.
Processos Administrativos Disciplinares (PADs): Podem levar à exoneração dos envolvidos.
Colaboração com a Polícia Federal: A investigação também está sendo conduzida em parceria com a PF.

6. Denúncias e Boletim de Ocorrência

Advogado: Rodrigo de Alencastro.
Denúncia: Suposta participação de Caroline Azeredo em esquema de tráfico de influência.
Conteúdo da Denúncia: Conversa em que Caroline alegava ter acesso a processos através de um assessor da ministra Nancy Andrighi.

7. Posicionamento do STJ

Ação do STJ: Apuração administrativa e penal dos fatos.
Nota Oficial: Informa que as investigações estão em andamento e não fornecerão detalhes adicionais para não comprometer as diligências.

8. Importância da Investigação

Restauração da Credibilidade: A investigação busca restaurar a confiança nas instituições judiciais.
Combate à Corrupção: A apuração é fundamental para manter a integridade do sistema judiciário.

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