Publicação por data: Novembro 1, 2024

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aprova queixa-crime contra parlamentar por ofensas proferidas em vídeo.
Sistema Judicial

STF forma maioria para tornar réu o deputado Gustavo Gayer

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar réu o deputado Gustavo Gayer em queixa-crime por calúnia e difamação, apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso. A decisão baseia-se em vídeo em

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