ALBA aprova empréstimo bilionário para o Governo Jerônimo com foco em obras do Novo PAC

Na tarde desta terça-feira (05/11/2024), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a autorização para que o governo estadual contraia um empréstimo de até R$ 1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A quantia será destinada a ações no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em áreas como infraestrutura e desenvolvimento social. A votação da proposta contou com oposição por parte de deputados do PSOL e de membros de outras legendas, que criticaram a falta de tempo para análise detalhada do projeto. Entre os que se posicionaram contra está o deputado Hilton Coelho, que considerou insuficiente a transparência e a clareza dos detalhes sobre a aplicação dos recursos.

Durante a sessão, o presidente da ALBA, Adolfo Menezes, defendeu a aprovação, ressaltando a capacidade de endividamento do estado. “Embora concorde com a oposição quanto à necessidade de maior tempo de apreciação, discordo quanto à pertinência do empréstimo. A Bahia mantém suas contas ajustadas e possui margem para esse tipo de operação, que visa diretamente a melhoria das condições de vida da população de cerca de 15 milhões de habitantes,” afirmou Menezes.

A sessão também foi marcada por discussões sobre o cumprimento das emendas impositivas pelos parlamentares da bancada governista e de oposição. O líder da minoria, deputado Alan Sanches (União Brasil), reforçou que a insatisfação com o não pagamento dessas emendas impede acordos entre as bancadas. Em resposta, o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), sugeriu a realização de uma reunião para tratar do tema. O presidente da ALBA se prontificou a mediar o diálogo junto ao governador Jerônimo Rodrigues, visando uma solução para o impasse.

Além do empréstimo junto à CEF, outros quatro requerimentos de urgência do Poder Executivo foram aprovados. Entre eles, a autorização para a contratação de um crédito adicional de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e um projeto para criação de 2.400 cargos efetivos para a Polícia Civil. Também foram instituídos o programa estadual Minha Casa Minha Vida Bahia e uma proposta de subsídios às empresas aéreas que implementem novas rotas internacionais em aeroportos baianos, com estreia programada para junho de 2025.

Reunião do Programa Bahia pela Paz e Homenagem ao Presidente da ALBA

Durante a manhã do mesmo dia, Adolfo Menezes participou da 6ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende. No encontro, foi aprovada a celebração de termos de colaboração com uma organização da sociedade civil (OSC), selecionada para coordenar iniciativas de apoio e prevenção da violência entre jovens em comunidades de maior vulnerabilidade social. Menezes, que completou 61 anos na véspera, foi homenageado pelos presentes, incluindo o governador e outras lideranças estaduais.