Bahia conquista selo Ouro em Transparência Pública; Governo Jerônimo comemora resultado fiscal

O Estado da Bahia conquistou o selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com um índice de 87,19%, devido ao desempenho do portal Transparência Bahia. O portal, que registra uma média mensal de 186 mil acessos, é considerado uma ferramenta fundamental para o acompanhamento dos recursos públicos da gestão estadual. A plataforma, gerida pela Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), oferece aos cidadãos acesso direto a informações sobre a aplicação dos recursos públicos e a gestão fiscal do Estado.

O PNTP, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em colaboração com os Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realiza uma avaliação criteriosa sobre a transparência das administrações públicas no Brasil. Organizações que alcançam entre 85% e 94% dos critérios essenciais do programa são certificadas com o selo Ouro. O Governo da Bahia, com seu índice de 87,19%, figura entre as gestões que se destacam na promoção da transparência, um aspecto essencial para garantir a participação cidadã na administração pública.

O secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório, comentou sobre o avanço da Bahia, ressaltando que a melhoria contínua da transparência pública é fundamental para uma gestão pública eficiente e alinhada aos princípios democráticos. A avaliação de 2024 indicou uma evolução significativa do Estado, que se deve ao trabalho contínuo da Auditoria Geral do Estado (AGE) na melhoria do Portal Transparência Bahia e na colaboração com os órgãos responsáveis pela informação pública.

A ferramenta Transparência Bahia se destaca pela sua navegação simples e por fornecer informações claras e acessíveis sobre a administração pública, como receitas e despesas do Estado, licitações, contratos, convênios e outras operações financeiras. O portal também oferece gráficos interativos que facilitam a visualização e a compreensão dos dados, permitindo a plena participação da sociedade no controle social.

A avaliação positiva do portal foi confirmada por um estudo do Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que reconheceu o Transparência Bahia como um dos melhores portais de acesso à informação pública do país.