A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26/11/2024), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/23, de autoria do deputado João Leão (PP-BA). A proposta visa incluir a dragagem e a recuperação de margens de rios como atribuições subsidiárias do Exército Brasileiro, permitindo a votação direta em Plenário sem a necessidade de análise prévia nas comissões.

Projeto propõe criação de batalhões hidroviários

O texto sugere a criação de batalhões hidroviários do Exército, responsáveis por estruturar, manter e conservar os rios navegáveis do Brasil. A medida foi inspirada em iniciativas adotadas nos Estados Unidos e tem como foco inicial o Rio São Francisco, com intervenções previstas na Bahia e em Minas Gerais, abrangendo o trecho entre Bom Jesus da Lapa (BA) e Pirapora (MG).

O deputado João Leão destacou que o projeto tem o potencial de transformar o Rio São Francisco em um eixo navegável estratégico, com benefícios para o desenvolvimento regional e a preservação ambiental. Segundo o parlamentar, a proposta busca inserir o Brasil no cenário global, ao lado de países com sistemas fluviais consolidados, como os representados pelo Rio Mississippi, nos Estados Unidos, e pelo Rio Amarelo, na China.

Histórico de intervenções e objetivos

João Leão ressaltou que a degradação do Rio São Francisco limita a navegação em trechos onde, anteriormente, trafegavam grandes embarcações, como o navio Benjamin Guimarães. Ele também relembrou uma experiência conduzida no oeste da Bahia em parceria com o Exército, que resultou na recuperação de margens e reflorestamento de matas ciliares em um trecho de 6 quilômetros. O objetivo do novo projeto é replicar essas ações em larga escala no país.

“Com a urgência aprovada, temos a oportunidade de agir rapidamente em prol da revitalização do Rio São Francisco e de outros rios navegáveis no Brasil. Nossa proposta alia desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental”, declarou o deputado.