Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita investigação sobre suposta violência obstétrica em maternidade

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES Bahia) expressou nesta terça-feira (05/11/2024), em nota oficial, repúdio e preocupação em relação ao caso de suposta violência obstétrica denunciado por uma paciente atendida na Maternidade Albert Sabin, em Salvador. O caso envolve alegações de conduta inadequada durante o atendimento obstétrico e culminou no falecimento do bebê da parturiente, segundo a denúncia apresentada pela família.

De acordo com os relatos, a paciente teria sido submetida a procedimentos não recomendados e, supostamente, desrespeitada por parte da equipe médica. A família informou que a paciente foi obrigada a realizar parto normal, mesmo com recomendação para cesárea, e que, durante o procedimento, a médica responsável teria deixado a sala antes da conclusão do parto. O desfecho trágico envolveu o falecimento do bebê, com alegação de que a causa teria sido uma lesão no pescoço, atribuída a erro médico.

O presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, ressaltou a gravidade dos relatos, que indicariam práticas incompatíveis com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento, que garantem o direito das gestantes a um atendimento ético e humanizado. Em sua declaração, Gêmeos enfatizou a necessidade de uma investigação aprofundada para responsabilizar os envolvidos, caso as irregularidades sejam comprovadas.

Diante das alegações, o CES-BA anunciou uma vistoria na Maternidade Albert Sabin em parceria com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU), para avaliar as condições e práticas institucionais. Além disso, solicitou à Corregedoria da Saúde a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), visando apurar possíveis violações das normas de atendimento.

A entidade também encaminhou o caso ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), recomendando que sejam adotadas as medidas disciplinares cabíveis em relação aos profissionais envolvidos, caso se comprove má conduta. Por fim, foi solicitado ao Ministério Público da Bahia que instaure uma investigação e adote as providências legais cabíveis, visando garantir um atendimento humanizado e seguro para as parturientes atendidas pelo SUS.