O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reafirmou o compromisso do Estado com os direitos e políticas públicas voltadas aos povos indígenas durante visita ao Acampamento Terra Livre, instalado na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. O acampamento, que se encerra na quinta-feira (07/11/2024), reúne cerca de 1.500 indígenas de 32 etnias do estado e discute questões como a demarcação territorial e o marco temporal, com apoio dos poderes Legislativo e Executivo.

Durante o encontro, Jerônimo Rodrigues destacou as medidas já tomadas pelo governo baiano para atender demandas prioritárias dos povos indígenas, especialmente no que se refere à saúde, educação, infraestrutura e geração de renda. Ele relembrou pautas abordadas em encontros anteriores e frisou que o Estado está empenhado em avançar nas negociações, além de atuar em parceria com o Governo Federal para viabilizar a regularização de territórios.

“Vamos cuidar dos povos indígenas com ações voltadas para o fornecimento de água, manutenção de estradas, apoio ao esporte, geração de renda e melhorias na saúde”, afirmou o governador.

Representantes indígenas, como Yala, da etnia Payayá, enfatizaram a importância do acampamento para o diálogo entre os povos e o fortalecimento das reivindicações.

“Nossa identidade está profundamente ligada ao nosso território. Este é um espaço para discutir nossos direitos e alinhar nossos propósitos como povos indígenas da Bahia”, comentou Yala.

Com o tema “O Nosso Marco é Ancestral”, o acampamento foi organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e conta com uma série de serviços de cidadania e atendimentos oferecidos pelo Estado. Entre eles, estão a emissão de documentos como o Cartão de Identidade do Indígena (CIN), a Carteira Nacional do Artesão e certificados de antecedentes criminais, disponibilizados pelo SAC Móvel. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) também oferece atendimentos psicossociais e jurídicos para atender as necessidades dos presentes.

O evento inclui ainda o apoio de secretarias estaduais voltadas para trabalho, renda, juventude e igualdade racial, com uma Feira de Economia Solidária organizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e a emissão do ID Jovem pela Coordenação de Políticas de Juventudes (Cojuve), facilitando o acesso de jovens indígenas a benefícios como o transporte interestadual.

Investimentos em Saúde Indígena

Um dos principais eixos das políticas estaduais para os povos indígenas é a área da saúde. Em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), foram realizados, nos dias 4 e 5 de novembro, 44 exames de mamografia e mais de 3 mil procedimentos odontológicos no acampamento. A secretária de Saúde, Roberta Santana, anunciou que o Estado prevê um investimento de R$ 116 milhões em unidades básicas de saúde para atendimento indígena, além da aquisição de ambulâncias e melhorias nos serviços especializados. O atendimento especializado para comunidades indígenas já foi implantado em Ilhéus, com planos de expansão para Porto Seguro e Paulo Afonso, atendendo as redes de urgência e emergência.

De acordo com Roberta Santana, esses investimentos representam um retorno ao que os povos originários contribuíram historicamente para a sociedade, com ampliação do acesso a serviços essenciais como a saúde.

“O nosso papel é garantir que os povos indígenas tenham acesso qualificado ao atendimento nas nossas redes de saúde”, afirmou a secretária.

Até o último dia do evento, a programação inclui atividades culturais, palestras e ações comunitárias, promovendo a valorização dos direitos, da cultura e da memória dos povos indígenas da Bahia.