A 15ª reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada no Centro de Convenções do Brasil, em Brasília, reuniu nesta quinta-feira (28/11/2024) chefes do Executivo estadual, ministros do Governo Federal e especialistas de diferentes áreas para debater políticas públicas prioritárias. Entre os principais temas abordados estavam segurança pública, saúde, assistência social e reforma tributária. O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios para a formulação de estratégias conjuntas.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo e da integração para promover políticas inclusivas e equilibradas no Brasil. “Com diálogo e cooperação, vamos construir caminhos para um Brasil mais equilibrado e inclusivo. Discutimos estratégias que incluem segurança pública, assistência social e avanços na saúde, além de medidas para tornar a reforma tributária mais justa para estados e população”, afirmou Jerônimo.

Um dos destaques do evento foi a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A proposta prevê a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (Susp), inspirado no SUS, para promover a integração das ações entre União, estados e municípios, com planejamento orçamentário unificado e ferramentas de monitoramento de resultados.

Durante sua participação, Jerônimo enfatizou a necessidade de consolidar políticas públicas voltadas à segurança, com foco em inteligência, integração e investimentos. “A Bahia está comprometida em atuar de forma integrada e inteligente para enfrentar os desafios da segurança pública. Precisamos consolidar um planejamento orçamentário que assegure a autonomia dos estados e investimentos de curto, médio e longo prazo”, destacou o governador.

O Fórum também contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que abordou ações de combate à dengue, prevenção à Covid-19 e ampliação do acesso aos serviços de saúde básica. A ministra reforçou a necessidade de cooperação entre os entes federativos para garantir atendimento de qualidade à população.

Na área de assistência social, o ministro Wellington Dias apresentou as iniciativas do Plano Brasil sem Fome, que visa gerar empregos e estimular o empreendedorismo, especialmente entre as populações mais vulneráveis. Ele ressaltou a importância de parcerias com o setor privado e com redes educacionais para capacitar trabalhadores e fomentar o desenvolvimento econômico local.

Os governadores decidiram aprofundar as discussões sobre a PEC da Segurança Pública em uma nova reunião agendada para o dia 10 de dezembro, quando pretendem consolidar um pacto federativo para fortalecer as ações na área.