A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta segunda-feira (26/11/2024), um relatório que expõe um plano golpista elaborado por um grupo de conspiradores com a intenção de subverter a ordem democrática no Brasil. O documento revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os detalhes apresentados, destaca-se a tentativa de assassinato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o plano para a prisão de outros magistrados da Corte.

O relatório da PF faz referência a um arquivo intitulado “Desenho Op Luneta.xlsx”, encontrado em um pen drive pertencente ao tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, preso durante a operação Contragolpe, deflagrada na última terça-feira (19). Segundo o documento, o grupo responsável pela trama pretendia realizar a prisão preventiva dos ministros do STF considerados responsáveis pela instabilidade no país. Este planejamento, conforme a PF, evidenciaria a tentativa de ruptura institucional, um passo necessário para implementar o golpe de Estado.

A PF destaca que os trechos do documento indicam que a motivação por trás do plano seria uma reação ao resultado das eleições presidenciais de 2022. O relatório menciona que o grupo visava identificar “fatores geradores de instabilidade” no Supremo Tribunal Federal, criando um ambiente propício para a execução das ações golpistas. Após a prisão dos ministros, o plano previa a criação de um gabinete de crise com a finalidade de restabelecer a “legalidade e estabilidade institucional”, uma estratégia para consolidar o poder de uma forma não democrática.

Além disso, a PF detalha um outro plano, intitulado “Operação 142”, que foi encontrado em fevereiro deste ano, no gabinete do Partido Liberal (PL). Este documento, elaborado à mão pelo coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente pelo partido, tinha como principal objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as ações previstas estavam a anulação das eleições, a utilização das Forças Armadas para intervenção militar e a interrupção do processo de transição.

O plano de intervenção também se baseava no artigo 142 da Constituição Federal, que trata do papel das Forças Armadas na defesa da ordem. O grupo utilizou uma interpretação distorcida desse artigo para justificar a tentativa de golpe, com o objetivo de impedir a posse de Lula, assim como subverter a ordem democrática e a estabilidade política do país. O relatório da PF afirma que o documento revela a intenção clara de uma subversão da ordem constitucional, com um enfoque particular na manipulação dos instrumentos legais para legitimar o golpe.