O lançamento do programa Periferia Viva, realizado nesta quinta-feira (28/11/2024), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do governo federal, marca uma nova etapa no esforço para promover a urbanização das favelas e reduzir as desigualdades nas periferias brasileiras. Com um investimento de mais de R$ 7 bilhões, o programa visa melhorar a infraestrutura das favelas, promover a regularização fundiária e reduzir os riscos de desastres em áreas de encosta.

O projeto CEP para Todos, que integra o Periferia Viva, tem como objetivo garantir que todas as moradias em favelas tenham um código postal até 2026. Esse passo busca facilitar o acesso a serviços e garantir que as comunidades periféricas sejam reconhecidas formalmente, o que pode proporcionar benefícios para os moradores dessas áreas. O presidente Lula destacou que a falta de endereço formal tem sido um obstáculo para o reconhecimento das periferias, como exemplificado pela experiência de Paulo Lafayete, diretor da creche Semeando Esperança, no Distrito Federal, que enfrentou dificuldades ao tentar comprar uma geladeira para atender crianças em situação de vulnerabilidade.

Ao discursar durante o lançamento, o presidente Lula explicou que o principal objetivo do programa é tornar as periferias visíveis. Lula lamentou que, em 2024, 4,5 milhões de casas ainda não possuam banheiro, e destacou que muitas pessoas vivem em condições precárias. Ele compartilhou sua própria experiência de infância, ressaltando que conhece de perto a realidade dos que vivem sem acesso a serviços básicos. O presidente enfatizou que o governo federal tem se esforçado para equilibrar as contas públicas e priorizar políticas sociais, como a isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil, com o objetivo de tornar o país mais justo.

O governo anunciou que, como parte do Novo PAC, serão contratados R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização das favelas. Além disso, o Periferia Viva contará com a colaboração de 16 ministérios para a realização de obras e a implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida nas periferias. O programa também prevê a elaboração de 120 planos municipais de redução de riscos em áreas de risco elevado ou muito elevado, com investimentos de R$ 63 milhões, até 2026.

Em outro aspecto do programa, foi anunciada a realização de pesquisas e a produção de dados sobre as favelas e periferias brasileiras, por meio de uma parceria entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A coleta de informações sobre as realidades dessas áreas pode fornecer subsídios importantes para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.

O Periferia Viva também reconheceu iniciativas sociais que atuam nas periferias. Entre as premiadas, destaca-se a pernambucana Joyce Paixão, que implementou um plano de adaptação às margens do Rio Capibaribe, visando mitigar os efeitos das chuvas. Outra premiada foi Cleide Morais, responsável pelo projeto Favela Gastronômica, que atua na formação de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas áreas de gastronomia, promovendo segurança alimentar e gerando oportunidades de emprego. Morais destacou que o projeto, iniciado há mais de 20 anos, foi reformulado em 2020, durante a pandemia da covid-19, com foco na inclusão de mulheres negras no mercado de trabalho.

*Com informações da Agência Brasil.