Entre 2023 e 2024, a Bahia concluiu um total de 107 obras de infraestrutura educacional em 82 municípios, com um investimento que supera R$ 137 milhões. Esses recursos são parte de um esforço do Governo Federal para promover melhorias nas condições físicas das escolas, impactando diretamente mais de 37 mil estudantes, entre eles 12,6 mil matriculados em períodos integrais. A conclusão dessas obras reflete a parceria entre o Governo Federal, os estados e os municípios, com o intuito de garantir que a educação básica, profissionalizante e infantil seja oferecida em estabelecimentos de ensino adequados e com infraestrutura moderna.

O investimento na educação, além de garantir a melhoria nas condições de ensino, visa ampliar a capacidade das escolas para atender a uma demanda crescente de alunos. A Bahia, que lidera com 107 obras entregues, figura entre os estados mais beneficiados por essa iniciativa. As obras incluem reformas, ampliações, coberturas de quadras esportivas, e melhorias em escolas de ensino fundamental, educação infantil e profissionalizante. O FNDE, por meio do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), tem coordenado a execução dessas obras em todo o território nacional.

Distribuição das Obras: Municípios, Tipos e Locais

Das 107 obras finalizadas, 53 foram entregues em 2023, e 54 em 2024, com a maior parte das intervenções localizadas em áreas urbanas (91), e 16 em áreas rurais. As obras incluem 31 construções e coberturas de quadras esportivas, 33 melhorias em escolas de educação infantil, 30 em escolas de ensino fundamental, e duas em escolas de ensino profissionalizante. O valor de R$ 137,45 milhões investidos até agora reflete o compromisso do governo com a melhoria da infraestrutura escolar e a garantia de um ensino de qualidade para todos.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que esses investimentos refletem a continuidade de um trabalho conjunto entre os entes federativos. “Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho”, afirmou Pacobahyba.

Pacto Nacional pela Retomada de Obras

A Lei nº 14.719/2023, sancionada em novembro de 2023, instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia, com o objetivo de recuperar obras paralisadas ou inacabadas em áreas como educação e saúde. O pacto tem como meta a retomada das obras em um período de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação, e prevê a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino. Ao todo, mais de 3.700 solicitações de retomada foram registradas, sinalizando um forte engajamento dos estados e municípios com a requalificação da infraestrutura escolar.

Impacto da Retomada nas Escolas e Comunidades

A execução desse programa tem um impacto direto não só nas escolas, mas também nas comunidades. Em um momento em que a educação enfrenta desafios relacionados ao número de alunos e à qualidade do ensino, a melhoria da infraestrutura escolar se apresenta como uma medida necessária para proporcionar um ambiente mais adequado ao aprendizado. A parceria entre Governo Federal, estaduais e municipais se traduz em benefícios concretos, como a ampliação do número de vagas e a modernização das escolas.