Nesta terça-feira (19/11/2024), a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado promoveu uma audiência pública para discutir a situação dos presos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo a morte de Cleriston Pereira da Cunha, detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O evento foi solicitado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Eduardo Girão destacou que a defesa de Cleriston apresentou diversos pedidos de liberdade provisória, acompanhados de laudos médicos que apontavam riscos à saúde do detento. Os pedidos, no entanto, não foram apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes de sua morte, ocorrida em novembro de 2022. Girão afirmou que a falta de resolução do caso compromete os direitos fundamentais e exige mudanças estruturais no sistema judiciário.

Durante o debate, o senador Jorge Seif (PL-SC) mencionou a proposta da Câmara dos Deputados que prevê anistia aos participantes das manifestações. Seif questionou a efetividade dessa medida e alertou para a necessidade de reparação aos envolvidos. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se posicionou criticamente, enfatizando o impacto das sentenças aplicadas a alguns dos detidos.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a identificação e responsabilização de radicais envolvidos nos eventos, ressaltando a necessidade de evitar injustiças. Damares citou o impacto da prisão de Cleriston sobre sua família e destacou dificuldades para visitar o detento antes de sua morte.

Izalci Lucas (PL-DF) cobrou esclarecimentos sobre as condições de detenção e respeito aos direitos fundamentais dos presos, enquanto Magno Malta (PL-ES) criticou o tratamento dado pela mídia e as lideranças do Legislativo ao tema. Malta reiterou seu apoio à anistia dos presos e acusou a TV Senado de parcialidade na cobertura dos acontecimentos.

A audiência contou com a participação da viúva de Cleriston, Jane Duarte, de suas filhas e de um irmão, além de advogados que apresentaram argumentos sobre a situação dos detidos. Ana Luísa, filha mais velha de Cleriston, expressou indignação e afirmou que o pai foi preso injustamente. A presença da família reforçou os apelos por respostas e mudanças na condução dos processos.

*Com informações da Agência Senado.