Violência Contra Médicos no Brasil: Contexto, impactos e medidas propostas

Em Douradina (MS), o médico Edvandro Gil Braz foi esfaqueado e morto dentro de uma unidade de saúde, após o autor do crime demonstrar insatisfação com o atendimento prestado à sua esposa. Esse caso é apenas um exemplo de uma realidade alarmante no Brasil. O levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que, entre 2013 e 2024, cerca de 38 mil Boletins de Ocorrência (BOs) foram registrados envolvendo médicos vítimas de diferentes formas de violência, incluindo ameaças, injúrias, desacato e lesões corporais.

Crescimento dos Casos de Violência

De acordo com o estudo do CFM:

• Em 2013, foram registrados aproximadamente 2,6 mil BOs, crescendo para 3,9 mil em 2023, representando um aumento de 35%.
• A média atual é de 11 ocorrências por dia, o que equivale a dois incidentes por hora.
• 66% desses crimes ocorreram em cidades do interior, e os principais agressores incluem pacientes, familiares e desconhecidos.

Perfil das Vítimas e Locais de Ocorrência

Os dados revelam padrões preocupantes:

• Quase metade (47%) das vítimas são mulheres, com média de idade de 42 anos.
• Os hospitais são os locais com maior incidência de violência (45%), seguidos por postos de saúde (18%), clínicas (17%) e consultórios (9%).

Distribuição Geográfica dos Casos

Entre os estados, São Paulo lidera com 18 mil BOs, ou 50% dos casos. O Paraná e Minas Gerais aparecem em seguida, com 3,9 mil e 3,6 mil ocorrências, respectivamente. Em Curitiba, capital do Paraná, 12% dos casos do estado foram registrados, enquanto Belo Horizonte concentra 22% dos registros de Minas Gerais.

Medidas Propostas para Combater a Violência

Desde 2018, o CFM tem orientado médicos a denunciar agressões e ameaças. No caso de violência física, é recomendado:

1. Registrar um BO presencialmente.
2. Realizar exame de corpo de delito.
3. Comunicar as diretorias clínica e técnica.
   Além disso, a deputada Dra. Mayra Pinheiro propôs o Projeto de Lei nº 4002/2024, que classifica a violência física contra médicos e outros profissionais da saúde como crime hediondo, reforçando a gravidade do problema.

Papel da Anadem no Combate à Violência

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) atua desde 1998 em defesa dos direitos dos médicos, promovendo debates e propondo soluções legais e estruturais. Raul Canal, presidente da entidade, destaca a necessidade de ações integradas para garantir a segurança dos médicos e melhorar as condições de trabalho no setor.

1. Estatísticas de Violência (2013–2024)
   • 38 mil BOs registrados.
   • Crescimento de 35% no número de ocorrências entre 2013 e 2023.
   • 47% das vítimas são mulheres.
2. Perfil Geográfico
   • São Paulo: 18 mil casos (50% do total).
   • Paraná: 3,9 mil casos, com 12% em Curitiba.
   • Minas Gerais: 3,6 mil casos, com 22% em Belo Horizonte.
3. Locais de Ocorrência
   • Hospitais: 45%.
   • Postos de saúde: 18%.
   • Clínicas: 17%.
   • Consultórios: 9%.
4. Medidas Sugeridas
   • Denúncias formais por meio de BOs.
   • Exames de corpo de delito para casos de agressão física.
   • Projeto de Lei nº 4002/2024 para tipificação como crime hediondo.
5. Propostas de Segurança
   • Melhoria das condições de trabalho.
   • Políticas públicas de proteção e punição.
   • Campanhas de prevenção e conscientização.