Na quinta-feira (30/05/2025), o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou novo levantamento que indica 4.562 casos de violência contra médicos registrados em 2024 em todo o Brasil. O dado é baseado em boletins de ocorrência (BOs) coletados nas Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal, e revela uma média de 12 agressões diárias em estabelecimentos de saúde — o maior número já documentado pela entidade.

Desde 2013, já foram registrados quase 40 mil boletins de ocorrência relacionados a agressões contra médicos.

Bahia ocupa a 5ª posição entre os estados com mais casos

Com 351 ocorrências, a Bahia ocupa a quinta colocação entre os estados brasileiros com maior número de registros formais de violência contra médicos em 2024. A seguir, os cinco primeiros colocados:

• São Paulo – 832 ocorrências

• Paraná – 767

• Minas Gerais – 460

• Santa Catarina – 386

• Bahia – 351

A expressiva quantidade de registros na Bahia indica a necessidade de políticas públicas específicas para proteção de profissionais da saúde, especialmente nos interiores, onde a cobertura institucional é mais limitada.

Perfil das vítimas: equilíbrio entre médicos e médicas

O relatório do CFM mostra equilíbrio quase absoluto entre homens e mulheres vítimas de violência: foram 1.819 médicos e 1.757 médicas registrados como vítimas em 2024.

Nos seguintes estados, o número de médicas vítimas superou o de médicos:

• Acre

• Alagoas

• Bahia

• Pernambuco

• Piauí

• Rio de Janeiro

• Roraima

• Tocantins

Esse dado evidencia uma vulnerabilidade crescente de mulheres médicas, especialmente em unidades públicas de saúde com estrutura de segurança precária.

Violência concentrada no interior e praticada por pacientes

Dos 4.562 casos totais, 66% ocorreram em cidades do interior, enquanto 34% foram registrados nas capitais. Os agressores são, em sua maioria, pacientes, familiares ou pessoas sem vínculo com os médicos. Casos envolvendo colegas de trabalho, como enfermeiros e técnicos, também foram identificados, embora em menor proporção.

Além disso, 6% dos casos ocorreram em ambiente digital, incluindo redes sociais e aplicativos de mensagens, com registros de ameaça, calúnia, difamação e injúria online.

Reações institucionais e propostas legislativas

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, reiterou apoio à aprovação de propostas legislativas que agravem as penas para quem comete violência contra médicos, como o Projeto de Lei nº 6.749/2016, já aprovado na Câmara dos Deputados.

A autarquia defende ainda a criação de delegacias especializadas em crimes contra profissionais da saúde e cobra ação coordenada dos governos federal, estaduais e municipais para garantir segurança física nas unidades de atendimento.

Gallo alertou: “A omissão diante desses episódios poderá configurar negligência institucional e acarretar responsabilizações legais. É imprescindível garantir espaço seguro para o exercício da atividade médica, tanto no setor público quanto no privado”.