Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é reconduzido à Presidência da Seção Criminal do TJBA

No dia 4 de dezembro de 2024, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi reeleito para o cargo de Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sendo reconduzido à posição de liderança para o ano de 2025. O TJBA, presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, anunciou oficialmente a decisão, destacando a importância da Seção Criminal, que é o maior órgão fracionário criminal da instituição. A Seção Criminal, composta por 20 desembargadores, possui a competência regimental para revisar julgamentos de órgãos fracionários criminais, além de abranger uma ampla gama de matérias previstas no Regimento Interno do Tribunal, especificamente no artigo 95.

A Seção Criminal do TJBA tem um papel crucial na análise e revisão de casos complexos, sendo um dos pilares da justiça criminal na Bahia. O trabalho da seção envolve decisões fundamentais para o andamento de processos na área criminal, contribuindo para a celeridade e a transparência do sistema judiciário. Além de Baltazar Miranda Saraiva, compõem a Seção Criminal outros desembargadores de renome, como o ex-presidente Nilson Castelo Branco, além Mário Alberto Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, Inez Maria Brito Santos Miranda, Pedro Augusto Costa Guerra, Aliomar Silva Britto, Ivone Bessa Ramos, Rita de Cássia Machado Magalhães, Júlio Cezar Lemos Travessa, Abelardo Paulo da Matta Neto, Soraya Moradillo Pinto, Aracy Lima Borges, Antônio Cunha Cavalcanti e Geder Luiz Rocha Gomes, que atuam de forma colegiada para garantir a aplicação da justiça.

Em sua fala, o desembargador Baltazar expressou gratidão pela confiança dos colegas e reafirmou seu compromisso com a gestão da Seção Criminal, destacando a continuidade de sua atuação com a mesma dedicação que teve em funções anteriores, como na presidência da 5ª Câmara Cível e na gestão da Comissão Permanente de Segurança. Sua trajetória no TJBA é marcada por uma ampla atuação em diversas câmaras e seções, além de sua contribuição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde desempenhou papéis de destaque como Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral.

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva ingressou no TJBA em 2015 e, desde então, tem ocupado posições relevantes, como membro do Conselho da Magistratura e da Câmara do Extremo-Oeste, além de atuar como Desembargador Substituto nas áreas Cível e Criminal. Sua experiência abrange também a função de Presidente da Comissão Permanente de Segurança, mostrando seu empenho em promover a segurança e a integridade dentro do sistema judiciário baiano.