A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (10/12/2024), a Operação Kyrios, voltada ao desmantelamento de um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. A operação ocorreu nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, resultando no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.

Investigação detalha manobras ilícitas

De acordo com as apurações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e pela Polícia Civil, o grupo empresarial praticava diversas fraudes para evitar o recolhimento do ICMS devido. Entre as práticas identificadas estão a inclusão de familiares e terceiros como sócios aparentes, a utilização de domicílios fiscais fictícios e a sucessão empresarial fraudulenta.

A Justiça determinou o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao grupo, como medida preventiva para assegurar a recuperação dos tributos sonegados. Além disso, foram encontrados indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa, agravando as responsabilidades dos investigados.

Impacto do crime tributário na sociedade

Segundo a Força-Tarefa, as empresas investigadas declaravam o ICMS devido, mas não realizavam o repasse à Fazenda Estadual, configurando crime contra a ordem tributária. Essa prática gerou prejuízos ao Estado, uma vez que o imposto já havia sido pago pelos consumidores no ato das compras. O valor sonegado, estimado em mais de R$ 8 milhões, compromete a arrecadação destinada ao financiamento de serviços públicos essenciais.

“A conduta reiterada dessas empresas em ocultar bens e fraudar o fisco reflete uma tentativa de burlar o sistema tributário, causando impactos negativos para a sociedade”, afirmou um integrante da Força-Tarefa.

Operação conjunta e composição da Força-Tarefa

A Operação Kyrios mobilizou cinco promotores de Justiça, quatro delegados, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), quatro servidores do Ministério Público e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A Força-Tarefa é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, pela Infip da Sefaz e pelo Draco, que atuam em conjunto para coibir práticas ilícitas que afetam diretamente a arrecadação estadual e a execução de políticas públicas.