Operação Okanê: Força-Tarefa combate sonegação de R$ 25 milhões em três estados

Na manhã desta quinta-feira (05/12/2024), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia deflagrou a “Operação Okanê”, que investiga um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, acusado de sonegar aproximadamente R$ 25 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dez mandados de busca e apreensão foram expedidos e estão sendo cumpridos em endereços nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco.

As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), com apoio do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Polícia Civil, apontam que o grupo empresarial vinha utilizando estratégias fraudulentas para evitar o pagamento de tributos. Entre as práticas identificadas estão a omissão de registros de saídas de mercadorias tributadas e o uso de pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, nos quadros societários. Também foram encontrados indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Com autorização judicial, foi determinado o bloqueio de bens das empresas e de seus sócios para assegurar a recuperação dos valores sonegados. A Força-Tarefa destaca que a prática de declarar o ICMS devido sem efetuar o repasse configura crime contra a ordem tributária, agravado por mecanismos de dissimulação de fraudes mais complexas.

A operação mobiliza mais de 90 agentes de segurança e técnicos, incluindo promotores de Justiça, delegados, policiais civis e servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Na Bahia, o efetivo conta com 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), além de integrantes da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação ocorre com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), enquanto em Pernambuco, conta com o suporte do Gaeco local.

Uma coletiva de imprensa virtual está marcada para as 10h, com detalhes sobre os desdobramentos da operação e informações adicionais a respeito das investigações. O link de acesso será disponibilizado pelos organizadores.