“Sertão + Produtivo”: BNDES e Petrobras lançam edital de R$ 100 milhões para impulsionar a Agricultura Familiar no semiárido

O edital “Sertão + Produtivo” foi lançado com o intuito de selecionar iniciativas que busquem fortalecer empreendimentos coletivos da agricultura familiar no semiárido brasileiro. Com um investimento total de R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões provenientes do BNDES e R$ 50 milhões da Petrobras, o programa destina recursos não reembolsáveis para apoiar até 10 projetos, cada um com financiamento de até R$ 10 milhões. A iniciativa, inédita tanto pelo volume de recursos quanto pelo formato adotado, envolve um total de 1.477 municípios distribuídos por 11 estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Piauí.

As inscrições para participação no processo seletivo estarão abertas até 21 de fevereiro de 2025, por meio do Portal do Cliente do BNDES. O objetivo do edital é fortalecer a capacidade produtiva e comercial de cooperativas e associações da agricultura familiar, priorizando a inclusão de mulheres, jovens e comunidades tradicionais. Entre as ações previstas, destacam-se a adoção de práticas agroecológicas, a otimização de processos produtivos e a ampliação do acesso a mercados, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Durante o lançamento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância da iniciativa para a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento sustentável, destacando que as cooperativas da agricultura familiar enfrentam dificuldades históricas de acesso a crédito e recursos tecnológicos.

“Esta ação visa estruturar essas cooperativas, permitindo-lhes acessar programas governamentais e conquistar maior autonomia nos seus negócios”, afirmou Mercadante.

A parceria com a Petrobras, segundo José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da empresa, representa uma ampliação do compromisso das duas entidades em apoiar iniciativas socioambientais que promovam a inclusão social e o combate à insegurança alimentar. Para a Petrobras, o programa alinha-se diretamente às suas diretrizes de investimento social e ambiental, fortalecendo a agricultura familiar e a luta contra as desigualdades no semiárido.

Além de promover a segurança alimentar, o programa busca gerar novos empregos e renda, contribuindo para o aumento da produção e comercialização de alimentos saudáveis na região. Com a implementação dos projetos selecionados, a expectativa é que a agricultura familiar no semiárido experimente um crescimento em produtividade e diversidade de produtos, beneficiando especialmente as populações vulneráveis e os estudantes da rede pública de ensino.

O edital também abre a possibilidade de parcerias entre as cooperativas e outras organizações, visando à criação de iniciativas mais robustas e abrangentes, e ao fortalecimento das cooperativas centrais, além das singulares. A seleção das propostas será feita por região, com a previsão de que cada uma das 10 regiões do semiárido tenha um projeto contemplado.