Descobrir petróleo no Brasil sempre foi escândalo | Por Luiz Holanda

Nos idos dos anos trinta (1936), Monteiro Lobato lançou uma campanha contra o governo Getúlio Vargas, que se recusava a permitir a exploração do petróleo em nosso território. A campanha culminou com a publicação do livro “O Escândalo do Petróleo”, no qual Lobato acusava o governo de “não perfurar e não deixar que se perfure”, haja vista a descrença na existência desse óleo na extensa área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do nosso território, toda ela circundada pelos poços de petróleo das repúblicas vizinhas. O resultado foi a prisão de Lobato em 1941 por causa de uma carta que enviou para Getúlio denunciando a política do Departamento Nacional de Minas de “Não tirar e não deixar que tirem” o petróleo no território nacional.

Quase cem anos depois, O Departamento Nacional de Minas de hoje é o IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, que, juntamente com a ministra Marina Silva, vinham proibindo, até recentemente, a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, projeto que está no topo das prioridades da Petrobras. Tantas foram as exigências do Ibama que a Petrobrás já não acreditava que a permissão para a exploração do óleo seria concedida. Após entregar todas as informações complementares e esclarecimentos pedidos pelo órgão ambiental, a estatal só espera a licença para começar a exploração.

O Ibama, antes, rejeitou todo o material entregue pela petroleira, além de recomendar o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do processo. O documento com a negativa foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental. A foz do Amazonas é o local em que o rio deságua no mar. A região é conhecida como Margem Equatorial Brasileira, que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte. Segundo a Petrobrás, é possível retirar 14 bilhões de barris do combustível fóssil dessa área, mas isso só pode ser feito após a licença pelo Ibama, pois o projeto envolve o mar territorial do país. A Petrobras pediu um licenciamento para estudar a possibilidade de exploração de petróleo num bloco específico — o FZA-M-59.

O parecer emitido por técnicos do Ibama desaconselhou a liberação da obra no local e apontou “inconsistências técnicas” no pedido. O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, seguiu a orientação dos servidores e negou a licença em maio do ano passado, mas, tudo indica que, dessa vez, ela pode sair. Questionado sobre as declarações dadas pelo ministro das Minas e Energia, o presidente do Ibama afirmou que o processo segue seu fluxo normal dentro do órgão ambiental.

“O Ibama segue fazendo a análise técnica das informações prestadas recentemente pela Petrobras”, disse.

Ocupando uma área de cerca de 350 mil km2, a bacia se estende entre a baía de Marajó, no Pará, e a fronteira com a Guiana Francesa, e teve seu primeiro poço petrolífero perfurado em 1970, sem a descoberta de petróleo. Dos 95 poços perfurados na região, 31 foram abandonados por dificuldades operacionais. Na última tentativa, em 2011, a Petrobras suspendeu a perfuração devido a fortes correntezas. Mesmo antes da licença sair, a exploração de petróleo na área causa preocupação, inclusive pela possibilidade de se transformar em um novo “petrolão”, escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, que mostrou ao país que a exploração do pré-sal foi marcada por desvios que custaram milhões à Petrobras.

Para os que não se recordam, o escândalo envolveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns homens-fortes de seus governos anteriores, como o ex-ministro Antonio Palocci, que, em delação premiada ao então juiz Sergio Moro, disse que o petista estimulou o esquema de corrupção após a descoberta do pré-sal.

“Ele até chegou a encomendar que os diretores a partir daí fizessem mais reservas partidárias”, afirmou Palocci à época.

Não é sem razão, pois, que, sempre que se fala em exploração de petróleo entre nós vem sempre a preocupação de mais um escândalo de corrupção. Parece coisa do destino.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário