Nesta quarta-feira (22/01/2025), o Governo Federal sancionou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A iniciativa busca impulsionar a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável no Brasil, com foco na descarbonização e no combate às mudanças climáticas.

O Paten estabelece princípios e diretrizes para fomentar a produção de energias renováveis, promover o uso eficiente de energia e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para isso, o programa prevê a criação de novas tecnologias e ações de preservação ambiental, apoiadas por instrumentos como o Fundo Verde, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão disponibilizados exclusivamente para projetos que atendam aos critérios do programa, e poderão ser acessados por Estados, municípios e o Distrito Federal por meio de convênios com a União.

Entre as medidas já previstas, destaca-se a modernização de infraestruturas portuárias, hidroviárias e aeroportuárias, consideradas áreas estratégicas para a logística nacional e internacional. O programa incentiva o uso de fontes renováveis e tecnologias limpas, como a eletrificação de sistemas e o uso de combustíveis sustentáveis. No setor de aviação, a lei prevê que, até 2027, 1% do combustível seja composto por SAF (combustível sustentável de aviação), com projeção de atingir 10% até 2050.

O vice-presidente Geraldo Alckmin enfatizou que o Brasil é um dos pioneiros no debate global sobre mudanças climáticas, destacando a ampliação do uso de biodiesel iniciada na primeira gestão do presidente Lula. Já o ministro Silvio Costa Filho destacou o papel do Brasil como potencial líder mundial na produção de energia sustentável, ressaltando que o programa reforça o compromisso do país com a agenda ambiental e com a promoção de práticas responsáveis no desenvolvimento econômico.