Durante o período de recesso de 2024-2025, tradicionalmente destinado ao descanso dos magistrados, observa-se uma mudança na dinâmica do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros têm optado por manter suas atividades, assegurando controle direto sobre os processos sob sua relatoria e mitigando a centralização de decisões na figura do presidente da corte.
Divisão do Plantão e Participação dos Ministros
O plantão durante o recesso é atribuição da presidência do STF, atualmente sob a liderança de Luís Roberto Barroso, que atuou de 20 a 31 de dezembro de 2024 e retomará as atividades entre 20 e 31 de janeiro de 2025. O vice-presidente, Edson Fachin, assumiu o plantão de 1º a 19 de janeiro. Além deles, ao menos oito dos onze ministros mantiveram-se ativos, incluindo Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Decisões Relevantes Durante o Recesso
A continuidade das atividades permitiu que decisões significativas fossem proferidas durante o recesso. Alexandre de Moraes, por exemplo, determinou a soltura e posterior prisão do ex-deputado Daniel Silveira, além de analisar o pedido de Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos, o qual foi negado em 16 de janeiro de 2025. Flávio Dino acionou a Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades na liberação de emendas parlamentares, enquanto André Mendonça suspendeu atos que permitiriam a atuação de empresas de apostas no país por meio de licenças concedidas pelo estado do Rio de Janeiro.
Impacto na Dinâmica de Poder do STF
Especialistas em direito observam que a decisão dos ministros de dispensar a folga durante o recesso reflete uma tendência de redistribuição do poder dentro do STF. Georges Abboud, advogado e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), aponta que essa prática tem se consolidado desde 2021, visando evitar conflitos de decisões entre ministros e o presidente da corte. Manter os gabinetes ativos permite que os relatores analisem diretamente os pedidos, prevenindo situações em que decisões liminares sejam cassadas pela presidência.
Aumento do Volume Processual e Esvaziamento do Poder da Presidência
O advogado e professor Wagner Gundim destaca que essa prática está relacionada à consolidação de poder entre os ministros, evitando que colegas despachem em casos dos quais são relatores. Marcelo Figueiredo, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), acrescenta que o STF acumulou muitas competências ao longo dos anos, resultando em um aumento significativo do volume processual. A manutenção das atividades durante o recesso serviria, portanto, para reduzir o acervo de processos pendentes.
*Com informações do Jornal Folha de S.Paulo.
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