O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), representado pelos promotores de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Geraldo Zimar de Sá Júnior, emitiu recomendação formal ao prefeito de Quijingue, sugerindo a suspensão dos festejos de São Sebastião, previstos para ocorrer nos dias 21 e 22 de janeiro de 2025. A recomendação é fundamentada no estado de calamidade financeira decretado pelo município, que tem comprometido setores essenciais, como saúde, educação e limpeza pública. A gestão municipal também enfrenta dificuldades com o pagamento de servidores e fornecedores.

De acordo com os promotores, a realização do evento, com custos estimados em R$ 1 milhão apenas para contratações artísticas, é incompatível com a grave situação financeira atual do município. Entre as atrações anunciadas estavam os artistas Solange Almeida, Devinho Novaes e Tayrone, cujos contratos demandam considerável investimento público. O MPBA considera que, em meio à crise fiscal e à emergência financeira decretada no início de janeiro, a alocação de recursos para a realização de festas contraria as necessidades imediatas da população, como a manutenção de serviços públicos essenciais.

A gestão municipal já havia reconhecido o quadro de endividamento profundo e o colapso na prestação de serviços públicos básicos, como atendimento médico, fornecimento de medicamentos e o desligamento de profissionais de saúde. Em razão disso, o MPBA solicitou que o prefeito se manifeste formalmente em até 48 horas sobre a recomendação. O não atendimento à solicitação poderá resultar na instauração de inquérito civil e na adoção de medidas judiciais.

O documento do MPBA ainda ressalta a importância de priorizar os investimentos nas áreas de saúde, saneamento básico e assistência social, em detrimento de gastos com eventos. Os promotores destacaram que os valores destinados à festa equivalem a um mês de investimentos em saúde realizados no ano anterior, o que reforça a necessidade de redirecionar os recursos para as demandas mais urgentes da população.