Política Portuária do Governo Lula resulta na expansão do Comércio Exterior do Brasil

A política de investimentos e concessões adotada pelo Governo Federal tem como objetivo garantir a capacidade do setor portuário brasileiro para atender à crescente demanda do comércio exterior. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, a ampliação de arrendamentos portuários e a concessão de canais em grandes portos nacionais são estratégicas para posicionar o Brasil como um ator relevante no cenário internacional, especialmente diante do potencial aumento comercial proporcionado pelo acordo Mercosul-União Europeia.

Atualmente, o plano governamental inclui 37 novos leilões de unidades portuárias até 2026 e uma carteira de investimentos de R$ 54,7 bilhões, majoritariamente privados, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Nos últimos dois anos, foram realizados 13 leilões que modernizaram estruturas portuárias e aumentaram a competitividade do setor. De acordo com o ministro, essa política prepara o país para desafios futuros, como o crescimento previsto com o acordo Mercosul-União Europeia, que representa um quarto da economia global e pode gerar um incremento de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras no curto prazo.

O projeto também visa descentralizar o comércio exterior no Brasil, promovendo o desenvolvimento econômico das regiões Norte e Nordeste. A gestão privada dos canais portuários de Paranaguá, Santos, Itajaí, Rio Grande e Salvador deve aumentar a eficiência operacional, reduzindo a burocracia e viabilizando a dragagem permanente. Tais medidas permitem o atracamento de navios de grande porte, ampliando a capacidade de movimentação de carga e reduzindo custos logísticos.

Dados recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destacam a relevância do setor portuário para a economia nacional. Em 2024, 82,2% do valor total da corrente de comércio brasileiro, que somou US$ 492,5 bilhões, passaram pelos portos e terminais do país. Em termos de volume, o setor foi responsável por movimentar 97,2% das cargas, totalizando 967,5 milhões de toneladas.

A balança comercial brasileira registrou o segundo maior superávit de sua história em 2024, com US$ 74,6 bilhões. As exportações somaram US$ 337 bilhões, enquanto as importações alcançaram US$ 262,5 bilhões, impulsionadas principalmente pelos bens de capital, que tiveram um crescimento de 25,6% no volume importado. Esses resultados refletem o aumento de 3% no volume exportado e de 9% no volume importado em relação ao ano anterior.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, enfatiza que a modernização e a gestão privada dos portos brasileiros têm potencial para aprimorar a infraestrutura e a eficiência operacional, posicionando o Brasil como um parceiro competitivo no comércio global. “As concessões tornam as operações mais ágeis e adaptadas às demandas internacionais, fortalecendo a integração econômica do país”, conclui o secretário.