O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 14 de janeiro de 2025, a Lei 15.101/25, que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A decisão, formalizada por meio da publicação no Diário Oficial da União, visa destacar a contribuição do rádio para a comunicação, educação e cultura no Brasil. A data foi escolhida em homenagem a Edgar Roquette-Pinto, um dos fundadores da radiodifusão no país, que nasceu em 25 de setembro de 1884.

Roquette-Pinto fundou, em 1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que mais tarde se tornaria a Rádio MEC, a primeira emissora de rádio do Brasil. Seu trabalho pioneiro na área de comunicação ajudou a consolidar o rádio como um meio eficaz de difusão de informações e cultura. A data escolhida também visa promover o reconhecimento da importância contínua do rádio como um veículo de comunicação popular e acessível, que desempenha um papel fundamental na sociedade brasileira.

A medida foi originada do projeto de lei PL 2469/22, apresentado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano anterior. A proposta foi relatora pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que destacou, durante a tramitação do projeto, o papel fundamental do rádio na disseminação de informações, entretenimento e cultura ao longo das décadas. Crivella afirmou que a instituição de um Dia Nacional do Rádio ajudará as gerações atuais e futuras a reconhecerem a importância do rádio na história e na cultura do Brasil.

O Dia Nacional do Rádio será uma oportunidade para celebrar o legado das emissoras de rádio no Brasil, refletindo sobre o impacto desse meio de comunicação na formação da sociedade e na democratização da informação. A data será marcada por diversas ações promovidas por órgãos públicos e entidades da sociedade civil, destacando a relevância do rádio como um dos principais instrumentos de comunicação no país.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.