O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um novo desdobramento da investigação Overclean, que apura o desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A decisão tomada nesta segunda-feira (03/02/2025) pelo ministro Roberto Barroso, presidente do STF, pela manutenção da relatoria com o ministro Kassio Nunes Marques gerou reações entre parlamentares e membros do Judiciário.

A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o esquema desviou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos superfaturados, abrangendo 17 estados. O epicentro da operação está na Bahia, onde o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, foi detido com dinheiro em espécie transportado em um avião particular. Moura mantém contratos de coleta de lixo que somam mais de R$ 1 bilhão e tinha relações próximas com o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que passou a ser investigado após a descoberta de documentos ligando-o ao empresário.

A tentativa de redistribuição da relatoria ocorreu após um pedido da PF para que o caso fosse conduzido pelo ministro Flávio Dino, por suposta conexão com o Caso das Emendas Pix, que investiga possíveis desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares. No entanto, o ministro Edson Fachin, então presidente em exercício do STF, determinou provisoriamente que não havia conexão processual suficiente entre os casos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para se manifestar sobre a prevenção de Flávio Dino nesses processos e concluiu pela manutenção da relatoria com Kassio Nunes Marques. Com isso, ao reassumir a presidência do STF, Barroso ratificou a decisão, mantendo o caso sob a relatoria de Nunes Marques.

A decisão gerou reações divergentes no meio político e jurídico. Parlamentares contrários à permanência de Flávio Dino na relatoria viram a medida como uma forma de garantir um julgamento mais equilibrado. Por outro lado, setores do Judiciário e da Polícia Federal alertam que a mudança pode impactar o ritmo das investigações.

Polícia Federal planeja desmembramento da investigação

O senador Irajá Abreu (PSD-TO) é supostamente investigado no Caso das Emendas Pix, que tramita sob sigilo no STF e também envolve o direcionamento de recursos de emendas parlamentares. Sua assessoria nega qualquer irregularidade e afirma que todas as indicações de emendas foram feitas dentro da legalidade.

Enquanto isso, a Polícia Federal avalia um possível desmembramento da investigação Overclean para otimizar o andamento processual. O objetivo é separar partes da investigação para que possam avançar de forma independente, evitando possíveis entraves jurídicos e administrativos.

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