Desenrola Pequenos Negócios renegocia R$ 7,5 bilhões em dívidas de microempresas

O Desenrola Pequenos Negócios concluiu sua primeira fase com a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas de mais de 120 mil microempresas e MEIs. O programa, iniciado em maio de 2024, tem como objetivo proporcionar condições facilitadas de pagamento e permitir que empresas de menor porte consigam retomar o acesso ao crédito. As renegociações, que oferecem descontos entre 20% e 95% nos débitos bancários, começaram a ser realizadas em maio e terminaram no final de dezembro de 2024.

O Desenrola Pequenos Negócios faz parte de um esforço maior do governo federal para injetar crédito no mercado e apoiar a recuperação econômica de microempresas e MEIs, que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente após a pandemia. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o programa tem sido essencial para a recuperação do setor, permitindo que essas empresas voltem a operar com mais segurança financeira.

Além disso, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte informou que, em 2024, os programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas. A pasta ressalta que o desempenho significativo de 2024 deve-se, em grande parte, à versão especial do Desenrola voltada para os MEIs e empresas de menor porte, com a oferta de descontos e condições favoráveis para o refinanciamento das dívidas.

O programa funciona com a participação ativa dos bancos, que podem conceder descontos nas dívidas em troca de incentivos tributários do governo. Esse modelo facilita a renegociação de débitos com empresas inadimplentes, promovendo um processo mais ágil e vantajoso para ambas as partes. A versão do Desenrola para microempresas e MEIs é considerada um eixo estratégico do programa Acredita, que visa expandir o acesso ao crédito no país, especialmente para o segmento de pequenos negócios.

Outro componente do programa Acredita é o Procred 360, que oferece linhas de crédito exclusivas com juros reduzidos (até 50% mais baixos que os de mercado) para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O prazo para adesão ao Procred 360 também terminou em 31 de dezembro de 2024, e os recursos liberados para garantir os empréstimos com juros reduzidos vieram de um fundo do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esse fundo cobre eventuais inadimplências, reduzindo o risco para os bancos e permitindo que as condições de crédito sejam mais acessíveis.

Até o momento, o Procred 360 já concedeu R$ 1,4 bilhão em crédito a 47 mil empresas. O governo prevê a alocação de novos recursos para expandir a oferta de crédito nos próximos meses. Além do Procred 360, as empresas também podem recorrer ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais.

Em 2024, o governo também criou uma versão especial do Pronampe voltada para o Rio Grande do Sul, com o objetivo de financiar a recuperação econômica de 36 mil empresas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado no início do ano. As estatísticas sobre os resultados do Pronampe em 2024 ainda não foram divulgadas.

*Com informações da Agência Brasil.