Nesta terça-feira (04/02/2025), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, o investimento de R$ 2,07 bilhões na saúde pública dos municípios da Bahia. A iniciativa integra o Pacto Bahia pela Saúde, acordo operacional firmado entre o Poder Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Poder Judiciário. O objetivo é regionalizar os serviços e promover a execução dos programas de assistência.
Programa Materna Infantil
No âmbito do Programa Materna Infantil, foram designados R$ 643,2 milhões para a construção de maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além de R$ 183,6 milhões anuais para o cofinanciamento dos serviços de parto seguro em 195 municípios. A Secretaria da Saúde do Estado planeja a implantação de ambulatórios de pré-natal de risco elevado em policlínicas das cidades de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista.
Programa Mais Atenção Primária
O programa Mais Atenção Primária prevê o repasse de R$ 934,1 milhões para a construção de 284 unidades básicas de saúde em 175 municípios e o financiamento de 4.387 equipes de Saúde da Família. A ampliação do serviço de Telessaúde viabiliza o acesso a consultas e diagnósticos por meio remoto, reduzindo a necessidade de deslocamentos.
Rede de Atenção Psicossocial e Reabilitação
A estratégia inclui a destinação de R$ 130,2 milhões para a construção de 27 centros de atenção e quatro unidades de acolhimento na Rede de Atenção Psicossocial. No setor de reabilitação, o investimento de R$ 143,8 milhões contempla a construção de 17 centros especializados em reabilitação e de uma oficina ortopédica em 18 municípios, bem como o cofinanciamento dos serviços para pessoas com deficiência em 12 municípios.
Assistência Farmacêutica e Fontes de Recurso
Adicionalmente, o pacote prevê R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica em 417 municípios. Os recursos provêm do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal, e incluem repasses anuais de R$ 531,5 milhões para apoio contínuo aos municípios.
Compromissos e Monitoramento
A operacionalização dos programas requer o cumprimento dos compromissos assumidos pelos entes municipais, que deverão organizar as redes de atendimento, implementar a regulação dos serviços e viabilizar a execução dos programas de atenção primária. A articulação entre as esferas do poder possibilitará o monitoramento da execução dos investimentos por meio de indicadores técnicos e reuniões periódicas, que permitirão ajustes de acordo com as demandas identificadas.
Principais dados apresentados pelo Governo da Bahia
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