O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei com o intuito de criar o Programa Bahia Alfabetizada. A proposta visa instituir uma política pública de cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios baianos, com o objetivo de garantir recursos necessários para a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos em todo o estado.

O governador explicou que a criação do programa busca não apenas ampliar a alfabetização no estado, mas também garantir o acesso e a permanência dos estudantes na Educação Básica, promovendo cidadania e inclusão social. A proposta é que o governo estadual atue em colaboração com municípios e organizações sociais, formando uma rede de apoio para a redução das desigualdades educacionais e promovendo uma sociedade mais justa e menos desigual.

Jerônimo Rodrigues destacou, ainda, que o Programa Bahia Alfabetizada integra um conjunto de ações do Governo do Estado voltadas para a educação, considerando-a essencial para a formação cidadã e para o fortalecimento de uma sociedade democrática. Segundo o chefe do Executivo, a medida vai ao encontro da busca por igualdade de oportunidades e redução das disparidades educacionais que ainda afetam uma parcela significativa da população baiana.

Em relação aos custos do programa, o governador afirmou que, embora o projeto implique um aumento nas despesas públicas, todas as ações foram planejadas com a prioridade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas. O governo garantiu que os recursos necessários para a implementação do projeto serão geridos com responsabilidade e de forma a não comprometer a saúde financeira do estado.

No fechamento da mensagem governamental, Jerônimo Rodrigues solicitou que o projeto de lei seja tratado com urgência na ALBA, conforme prevê o Art. 79 da Constituição Estadual, para que o programa possa ser implementado o mais breve possível.