A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, nesta terça-feira (18/02/2025), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo membros das forças armadas, como o general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia, que foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), está baseada nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que, em novembro de 2024, indiciou o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe. Este inquérito concluiu que existia uma trama golpista voltada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram um papel de liderança na organização criminosa, que teve como objetivo atentar contra as instituições democráticas e a normalidade constitucional. Segundo Gonet, tanto o ex-presidente quanto o ex-ministro da Casa Civil estimularam e realizaram atos ilegais com o intuito de deslegitimar as eleições e promover um golpe para impedir a vitória de Lula.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros da turma aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, de acordo com o regimento interno da Corte, o caso pode ser julgado no primeiro semestre de 2025.
Gonet também detalhou que o comportamento de Bolsonaro durante o período eleitoral de 2022, com discursos críticos contra as decisões de tribunais superiores e o sistema eleitoral, configurou um tom de ruptura institucional, o que contribuiu para a articulação de uma conspiração golpista. O procurador afirmou que o ex-presidente adotou uma postura agressiva contra a democracia, especialmente após a anulação das condenações de Lula, o que fortaleceu a narrativa golpista de Bolsonaro e seus aliados.
Denúncia da PGR revela conhecimento e concordância de Bolsonaro em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18/02/2025), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que ele estava ciente e concordou com a execução de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O plano, denominado “Punhal Verde Amarelo“, envolvia o uso de armas bélicas, explosivos e até envenenamento para realizar os assassinatos. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano foi elaborado por um grupo de indivíduos, incluindo Walter Braga Netto e Mauro Cid, e foi levado ao conhecimento de Bolsonaro, que demonstrou anuência.
O plano “Punhal Verde Amarelo” foi descrito como minucioso e detalhado, com atividades específicas para neutralizar as figuras alvo. Segundo Gonet, o documento de planejamento foi impresso dentro do Palácio do Planalto no dia 9 de novembro de 2022 e posteriormente levado ao Palácio da Alvorada. A investigação da Polícia Federal (PF) revelou que, no dia 15 de dezembro de 2022, o plano estava pronto para ser executado, mas foi interrompido pela falta de apoio do Comando do Exército.
Além disso, a denúncia também revela que a execução do plano já havia sido iniciada com o monitoramento de Moraes e Lula, e que as ações seriam concretizadas com o uso de explosivos, instrumentos bélicos ou envenenamento. O documento que detalha o plano foi encontrado em posse de Mário Fernandes, general do Exército, que foi preso durante as investigações. Um áudio obtido pela PF mostrou que Fernandes e Mauro Cid discutiram com Bolsonaro sobre a data ideal para a execução do plano, com a previsão de que as ações ocorressem até 31 de dezembro de 2022.
A denúncia também evidencia que Bolsonaro estava informado sobre as ações de monitoramento e participou ativamente da organização dos atos criminosos. Segundo Gonet, os diálogos e registros de encontros de Bolsonaro com membros da organização criminosa comprovam a ciência e anuência do ex-presidente em relação ao plano, reforçando sua responsabilidade no esquema de golpe de Estado e tentativa de assassinato.
PGR acusa Bolsonaro de estimular acampamentos para justificar intervenção militar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de estimular, de maneira deliberada, ações que visavam à ruptura institucional em 2022, incluindo a permanência de acampamentos montados por apoiadores em frente a diversos quartéis-generais. A denúncia aponta que Bolsonaro teria alimentado a esperança entre os manifestantes de que algo aconteceria para justificar a intervenção das Forças Armadas, como parte de um plano golpista. Segundo a acusação, o ex-presidente e seus aliados não desmobilizaram os acampamentos, apesar de as manifestações ocorrerem em locais estratégicos.
A denúncia também faz referência ao depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, colaborador das investigações, que afirmou que Bolsonaro e o general Braga Netto incentivaram a manutenção das mobilizações, mesmo após as manifestações estarem claramente configuradas como ações para derrubar o governo eleito. Cid detalhou um episódio em que Braga Netto conversou com manifestantes, assegurando-lhes que o processo ainda não havia terminado e que algo estava prestes a acontecer.
O documento da PGR detalha que, além de Bolsonaro e dos generais mencionados, outros militares, incluindo Braga Netto, desempenharam papéis cruciais na coordenação das mobilizações. A acusação de que as Forças Armadas poderiam ser utilizadas para efetivar o golpe reflete a intensidade das ações planejadas para impedir a normalidade democrática e contestar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia revela ainda que o ex-presidente teria incitado atos contra as urnas eletrônicas, afrontado decisões do STF e incentivado ataques ao governo.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano de golpe de Estado envolvia uma série de violências e ameaças para minar o funcionamento dos Poderes da República, com o objetivo de depor o governo de Lula. A denúncia também aponta que o grupo criminoso, incluindo assessores de Bolsonaro e membros das Forças Armadas, teria agido com o intuito de implementar a ruptura do sistema democrático, levando o país a uma instabilidade política sem precedentes.
*Com informações da Agência Brasil.
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