O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (03/02/2025) a harmonia entre os Poderes da República e a união em torno dos princípios constitucionais. A declaração foi feita durante a sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. No evento, Barroso entregou a mensagem do Judiciário aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), acompanhada do relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Diálogo e cooperação institucional

Em seu discurso, Barroso enfatizou a relevância do respeito mútuo entre os Poderes e defendeu o fortalecimento da democracia por meio do diálogo institucional.

“A democracia se caracteriza pela divergência com civilidade e pela capacidade de diálogo, com argumentos colocados diretamente à mesa”, afirmou.

O ministro reforçou que a interação entre os chefes dos Três Poderes deve ocorrer de forma transparente e direta, sem necessidade de intermediários ou discursos públicos como forma de comunicação política.

“Os Poderes devem se comunicar de maneira aberta, direta e franca. Não há espaço para recados públicos que dificultem a construção de consensos”, declarou Barroso.

Ele também mencionou o papel do Judiciário na manutenção do equilíbrio entre os Poderes:

“O compromisso do Supremo Tribunal Federal é atuar em conformidade com a Constituição e ser um parceiro em tudo aquilo que, dentro da legalidade, for positivo para o Brasil”.

Mensagem do Judiciário e desafios para 2025

A mensagem do Judiciário ao Congresso Nacional, entregue por Barroso, apresenta um panorama das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF no último ano. O documento também destaca temas prioritários para 2025, como:

• Modernização do Judiciário: Expansão da digitalização dos processos judiciais e melhoria na eficiência dos julgamentos.
• Acessibilidade e transparência: Maior integração do cidadão com o sistema judicial.
• Combate à morosidade: Implementação de estratégias para acelerar a tramitação dos processos.
• Proteção constitucional: Defesa do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais.

“O aprimoramento do Judiciário passa pela modernização dos seus processos e pela busca por eficiência. Precisamos reduzir a morosidade sem comprometer a qualidade das decisões”, destacou o ministro.

Cenário político e institucional

O discurso de Barroso ocorre em um momento de forte debate sobre o equilíbrio entre os Poderes e o papel do Judiciário em questões políticas e sociais. Nos últimos anos, o STF tem sido chamado a decidir sobre temas que vão desde reformas legislativas até garantias constitucionais fundamentais.

A participação do presidente do STF na abertura do ano legislativo reafirma o compromisso da Corte com a estabilidade institucional e com a defesa do Estado Democrático de Direito.

A cerimônia contou com a presença de ministros do governo federal, parlamentares, membros do Poder Judiciário e outras autoridades, consolidando o início dos trabalhos legislativos para o ano.