O procurador geral da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eurico Neto, solicitou à Vara da Fazenda Pública a extinção de processos ativos promovidos pela Casa Legislativa, com base no decurso do tempo. A solicitação visa retirar do acervo processual processos que, segundo o procurador, perderam o objeto e estão tecnicamente superados. A medida foi formalizada durante uma reunião entre o procurador e o presidente da Câmara, Marcos Lima (UB), com o juiz Nunisvaldo dos Santos, realizada na tarde desta segunda-feira (10/02/2025).
Eurico Neto explicou que a solicitação se alinha ao objetivo de otimizar os trabalhos da Câmara Municipal, removendo processos que não possuem mais relevância ou propósito. Ele destacou que essa ação busca agilizar a tramitação processual e liberar o sistema judiciário de demandas que não contribuem para o andamento das questões legais da Casa Legislativa.
“Essa é uma forma de facilitar o trabalho da Procuradoria e garantir que apenas processos relevantes e necessários permaneçam no acervo”, afirmou Neto.
A visita ao juiz Nunisvaldo dos Santos também marcou o início do diálogo entre os Poderes Executivo e Judiciário, conforme ressaltou o procurador geral. A iniciativa demonstra, segundo Neto, a disponibilidade da Procuradoria da Câmara em colaborar de forma proativa com o Poder Judiciário, criando um ambiente de cooperação contínua e objetiva para o aprimoramento dos processos judiciais. “Estamos à disposição para contribuir e facilitar o bom andamento dos trabalhos judiciais”, completou o procurador.
Com essa ação, a Câmara Municipal de Feira de Santana visa não apenas a eficiência administrativa, mas também a transparência e a gestão eficiente dos processos legais, alinhando-se às melhores práticas jurídicas.
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