Na terça-feira (19/02/2025), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A denúncia, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), detalha a participação dos acusados na tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente é apontado como líder da organização responsável pelos atos antidemocráticos.
O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, possui 272 páginas e descreve o papel de cada um dos denunciados. Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que atuou para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A PGR requer a condenação do ex-presidente a 34 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio, além de liderança de organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público. O pedido ainda está sob análise da Primeira Turma do STF.
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, afirmou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito”. A nota destaca que não há mensagens ou evidências diretas que sustentem a acusação.
A denúncia detalha o envolvimento de militares, políticos e ex-integrantes do governo Bolsonaro na articulação do plano golpista. Entre os principais acusados estão Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Silvinei Vasques, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
Veja abaixo a participação de alguns dos denunciados:
- Walter Souza Braga Netto – Ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Articulou reuniões para pressionar militares e obter recursos para o plano golpista.
- Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI. Coordenou ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para questionar o sistema eleitoral e promover instabilidade.
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça. Guardava uma minuta de golpe e, como secretário de Segurança do DF, omitiu-se durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
- Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin e deputado federal. Forneceu documentos para contestar as urnas e articulou o descumprimento de ordens judiciais.
- Silvinei Vasques – Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal. Ordenou operações para dificultar a votação de eleitores da oposição.
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa. Pressionou militares a aderirem ao golpe e divulgou nota insinuando fraude eleitoral sem provas.
- Mauro Cid – Tenente-coronel e ajudante de ordens de Bolsonaro. Guardava registros do decreto golpista e intermediava comunicações entre Bolsonaro e os militares envolvidos.
A denúncia também cita outros nomes que atuaram na disseminação de desinformação, pressão sobre militares e planejamento de ações clandestinas. Entre eles estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Fernando de Sousa Oliveira, Hélio Ferreira Lima, Marcelo Araújo Bormevet e Rafael Martins de Oliveira.
O STF analisará o pedido da PGR para definir o prosseguimento do processo. Caso aceite a denúncia, os acusados poderão responder criminalmente por suas ações.
*Com informações da Sputnik News.
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