O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Aplausos ao diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, em reconhecimento aos serviços prestados à população na prevenção e mitigação de desastres naturais. A homenagem foi apresentada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva durante sessão da Primeira Câmara Criminal – 2ª Turma Julgadora, realizada nesta terça-feira (04/02/2025).
A sessão contou com a participação dos desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cássia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Matta Neto e Soraya Moradillo Pinto, além da procuradora de Justiça Nívia Cristina Pinheiro Leite, representando o Ministério Público do Estado da Bahia.
Reconhecimento pelos Serviços Prestados
Ao apresentar a moção, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva destacou a importância da atuação de Sosthenes Macêdo à frente da Codesal desde 2017. Durante sua gestão, o órgão implementou avanços tecnológicos e estratégicos na prevenção e resposta a desastres naturais, garantindo a segurança da população, especialmente em áreas de risco.
Entre as principais medidas adotadas pela Codesal, destacam-se o mapeamento de áreas vulneráveis, a emissão antecipada de alertas meteorológicos e a evacuação preventiva de comunidades em situação de risco. Essas iniciativas tornaram o órgão uma referência nacional em gestão de riscos e desastres urbanos.
Modernização e Ações Preventivas
Desde sua posse, Sosthenes Macêdo coordenou seis edições da “Operação Chuvas”, realizadas anualmente entre março e junho. Nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023), apesar do impacto da pandemia de COVID-19, não foram registradas ocorrências com vítimas fatais em decorrência das chuvas.
Outro destaque da sua gestão é a modernização do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), que conta com equipamentos avançados para análise de riscos climáticos. O sistema de alerta, composto por sinais sonoros instalados em 14 áreas de risco, reforça a capacidade de resposta do órgão. Além disso, foram instaladas estações meteorológicas e iniciado o monitoramento do volume de água em pontos críticos, como o Rio Camarujipe.
Ações Estruturais e Educacionais
Sosthenes Macédo também tem promovido soluções estruturais, como a aplicação de geomantas em encostas de alto risco, totalizando 261 pontos protegidos. A técnica permite a estabilização rápida de terrenos propensos a deslizamentos, contribuindo para a segurança das comunidades.
No campo da educação e conscientização, foram criados os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) e o Programa Defesa Civil nas Escolas. Essas iniciativas visam preparar a população para agir de maneira preventiva e responsável diante de situações de risco.
Participação Nacional
Na esfera nacional, Macêdo preside o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras Suscetíveis a Riscos de Desastres. No cargo, tem impulsionado debates sobre o fortalecimento das defesas civis municipais, com base na Carta de Punta del Este, que estabelece diretrizes para a prevenção de desastres em âmbito urbano.
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