ALBA aprova exclusivamente Projetos de Lei da bancada feminina em sessão presidida por deputadas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta terça-feira (25/03/2025) sessão ordinária inteiramente conduzida por mulheres, na qual foram aprovados seis Projetos de Lei de autoria exclusiva da bancada feminina. A sessão foi presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), atual presidente da Casa, e contou com a participação das nove deputadas com mandato na ALBA, marcando simbolicamente o encerramento do mês dedicado às pautas femininas.

A iniciativa integra o calendário do Março Mulher, reforçando a agenda de valorização da representatividade feminina no Parlamento baiano. Pela primeira vez, em uma sessão realizada no mês de março, apenas projetos propostos por deputadas foram pautados e votados, em uma condução inteiramente feminina da Mesa Diretora.

Eleição para a 1ª vice-presidência será realizada na quarta-feira (27/03)

Durante a sessão, Ivana Bastos também convocou a eleição para a primeira vice-presidência da Mesa Diretora da ALBA, vaga que ficou aberta com sua ascensão à presidência. A votação ocorrerá nesta quarta-feira (27/03/2025), durante a sessão ordinária, tendo como candidata declarada a deputada Fátima Nunes (PT).

Propostas aprovadas tratam de saúde mental, combate à violência e ciência

Os seis projetos aprovados abordam temas relevantes e de impacto social, especialmente voltados para a promoção de direitos das mulheres e da saúde pública:

1. Mês Maio Furta-Cor

De autoria da deputada licenciada Neusa Cadore (PT), atualmente secretária estadual de Políticas para as Mulheres, o projeto institui o Maio Furta-Cor, mês de ações voltadas à conscientização e promoção da saúde mental materna. A relatoria foi da deputada Ludmila Fiscina (PV).

2. Programa de Prevenção e Combate ao Assédio

Proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB), o projeto de resolução estabelece um programa institucional contra o assédio sexual e a importunação sexual na ALBA. A relatora foi a deputada Kátia Oliveira (União).

3. Política Estadual de Assistência aos Filhos de Mulheres Apenadas

De autoria da presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), o projeto trata da criação de políticas públicas para assistência a filhos e filhas de mulheres em privação de liberdade. A relatoria foi da deputada Soane Galvão (PSB).

4. Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia

A deputada Maria Del Carmen (PT) propôs a criação do programa voltado para atenção e acolhimento a pacientes com fibromialgia. A deputada Fabíola Mansur (PSB) relatou a matéria.

5. Mês Oficial de Combate à Endometriose

O projeto da deputada Claudia Oliveira (PSD), também relatado por Fabíola Mansur, institui o mês de maio como o período oficial de combate à endometriose no Estado da Bahia.

6. Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência

A deputada Fabíola Mansur apresentou projeto para instituir o 11 de fevereiro como o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência, com relatoria da deputada Claudia Oliveira.

Sessão histórica teve participação exclusivamente feminina na Mesa Diretora

Um aspecto simbólico da sessão foi a composição exclusivamente feminina da Mesa Diretora, enquanto apenas parlamentares homens estavam presentes no plenário da ALBA. Estiveram à frente dos trabalhos as deputadas Ivana Bastos, Claudia Oliveira, Fabíola Mansur, Fátima Nunes, Kátia Oliveira, Ludmila Fiscina, Maria Del Carmen, Olívia Santana e Soane Galvão.

A sessão representa, além de um marco político, um gesto institucional que reforça o compromisso da ALBA com a inclusão, pluralidade e fortalecimento da representatividade feminina no Legislativo estadual.