A defesa do general Braga Netto apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (07/03/2025), uma manifestação na qual classifica como “fantasiosa” a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista. Os advogados também questionaram a legalidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

O general é um dos 34 denunciados pela PGR ao STF por envolvimento em atos que, segundo a investigação, teriam como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para a defesa se manifestar terminou nesta sexta-feira.

No documento, os advogados afirmam que Braga Netto não teve participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e que seu histórico de 40 anos de serviços ao Exército não apresenta registros de conduta irregular.

“A fantasiosa acusação lançada pela PGR não será capaz de manchar a honra e a trajetória de vida do general Braga Netto”, diz o texto da defesa.

A defesa também argumenta que a acusação não apresenta provas concretas e alega que houve dificuldade no acesso integral às informações do inquérito.

“O conjunto excessivo de informações despejado nos diversos procedimentos que compõem o presente caso se mostra totalmente desorganizado, impedindo a identificação da prova referente a cada alegação acusatória”, afirmam os advogados.

Delação de Mauro Cid

Os advogados do general contestam a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa alega que Cid teria sido coagido pela Polícia Federal a incriminar Braga Netto.

“Fatos como estes levam a crer que o colaborador não agiu de forma voluntária, pois foi coagido pela PF a corroborar com a linha investigativa por ela sustentada, retirando toda a espontaneidade da declaração de Mauro Cid”, diz o documento.

Acusação sobre entrega de dinheiro

A denúncia da PGR aponta que Braga Netto teria entregue R$ 100 mil a Mauro Cid, supostamente para financiar o plano golpista. Segundo o delator, a quantia teria sido repassada dentro de uma sacola de vinho.

Os advogados negam a acusação e afirmam que não há provas que sustentem essa versão.

“Além de a afirmação ter sido extraída sob coação e através de uma delação viciada, a denúncia não narra as circunstâncias desse suposto financiamento”, argumenta a defesa.

Prisão e julgamento

O general Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Segundo a Polícia Federal, o militar estaria tentando obstruir a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

A defesa nega qualquer tentativa de obstrução. O julgamento da denúncia será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a denúncia, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas há expectativa de que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.

*Com informações da Agência Brasil.