A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana realizou, neste sábado (15/03/2025), um mutirão para acelerar processos de licitação. A iniciativa, determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, visa reduzir o tempo de tramitação de demandas administrativas e garantir maior agilidade na execução de projetos do município.

Tramitação acelerada e próximas edições

Nesta edição do mutirão, 30 processos de licitação foram analisados e resolvidos imediatamente. Em condições normais, a tramitação na fase de emissão de parecer da Procuradoria leva, em média, de cinco a dez dias. A ação será repetida em outros finais de semana, sempre aos sábados, com foco em diferentes áreas da administração municipal.

O procurador-geral do município, Guga Leal, destacou que o mutirão envolveu as subprocuradorias de contratos e licitações, além de uma equipe composta por seis profissionais e membros do Departamento de Gestão, Compras e Contratos (DGCC) da Prefeitura.

Próximas etapas e áreas contempladas

A próxima edição do mutirão ocorrerá no sábado (22/03/2025), com foco na emissão de pareceres relacionados ao setor fiscal. Posteriormente, ainda neste mês, a ação se concentrará na tramitação de processos de Recursos Humanos (RH).

Os processos analisados atendem às demandas das Secretarias de Educação, Serviços Públicos, Mobilidade Urbana, Administração, Desenvolvimento Social, Agricultura, Cultura e Saúde, além da Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA) e do Procon.