No Dia Internacional da Mulher, 08/03/2024, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da solenidade promovida pelo Governo do Estado para anunciar um pacote de medidas voltadas à valorização, proteção e ampliação dos direitos das mulheres baianas. O evento, realizado dentro da programação do Março Mulher e do projeto Elas à Frente, reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil, para fortalecer o compromisso com a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.

Primeira mulher a presidir a ALBA em 190 anos, Ivana Bastos destacou a relevância das novas iniciativas e reafirmou o compromisso do Parlamento baiano com o avanço das políticas públicas para as mulheres.

“Essas iniciativas demonstram o empenho do governo em garantir mais dignidade, respeito e oportunidades para todas as baianas. Como presidente da ALBA, reforço nosso compromisso de seguir atuando para que esses direitos sejam ampliados e fortalecidos”, afirmou.

Entre as medidas anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, destacam-se:

• Criação do Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio;
• Instituição do Grupo de Trabalho para o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça;
• Mudanças no decreto sobre licença-maternidade, adoção e licença-paternidade;
• Ampliação dos atendimentos especializados à saúde da mulher nas policlínicas estaduais;
• Realização de cirurgias eletivas itinerantes para redução mamária não estética.

A solenidade contou com a presença da primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso, que ressaltou a necessidade de políticas que assegurem mais direitos e dignidade para as mulheres baianas. Também participaram do evento as secretárias Rowenna Brito (Educação) e Roberta Santana (Saúde); a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia; a defensora pública geral Camila Canário; a procuradora-geral de Justiça adjunta Norma Cavalcanti; as deputadas federais Lídice da Mata, Ivoneide Caetano e Alice Portugal; a secretária de Política para as Mulheres, Neusa Cadore; as deputadas estaduais Fabíola Mansur, Olívia Santana, Maria Del Carmen e Soane Galvão. Representantes de movimentos sociais, como Creuza Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, e Leninha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também participaram, reforçando a necessidade de uma atuação conjunta para fortalecer os direitos das mulheres.

“Estamos construindo um futuro de mais igualdade e respeito para todas as mulheres baianas. O Março Mulher não é apenas um mês de celebração, mas também de reafirmação do nosso compromisso com a luta por justiça e dignidade. Elas à frente”, concluiu Ivana Bastos.