Nos primeiros 100 dias da gestão do prefeito José Ronaldo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) de Feira de Santana avançou na liberação de licenças ambientais, promovendo a regularização de empreendimentos e atividades produtivas, com respeito às normas ambientais e foco no desenvolvimento sustentável.
Segundo a secretária Jaciara Costa, a agilidade na tramitação de processos paralisados era uma das metas prioritárias do governo. A medida permitiu a retomada de licenças que estavam em análise, viabilizando atividades econômicas regulares e fortalecendo o cumprimento da legislação ambiental.
Entre os destaques, está a liberação do polo de piscicultura, projeto que visa tornar Feira de Santana uma referência na produção de peixes em escala estadual e nacional. O empreendimento prevê uso controlado de recursos hídricos, geração de emprego, movimentação da economia local e potencial para exportações.
Além das licenças, a Semmam realizou visitas técnicas a lagoas, nascentes, fontes e olhos d’água, com o objetivo de elaborar um mapeamento ambiental detalhado. As informações estão sendo utilizadas para definir ações futuras de recuperação e proteção ambiental nos territórios urbanos e distritais.
No campo da educação ambiental, a secretaria promoveu a Semana da Água, com ações voltadas à conscientização sobre o uso racional da água e a preservação dos mananciais. A iniciativa envolveu comunidades, estudantes e instituições públicas.
Outro avanço foi a recomposição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), ampliando a participação de representantes da sociedade civil e técnicos nas decisões relacionadas às políticas ambientais do município. Também foram realizadas audiências públicas sobre poluição atmosférica, crimes ambientais e situação do Rio Jacuípe.
A Semmam também criou comitês temáticos intersetoriais, em parceria com outras secretarias, para tratar de questões ambientais específicas. No campo administrativo, foram publicados 56 atos no Diário Oficial, referentes à concessão, dispensa e renovação de licenças ambientais, além do início do levantamento patrimonial da secretaria, com foco em organização e transparência.
De acordo com a secretária Jaciara Costa, o foco inicial da gestão foi destravar processos e reorganizar a pasta, com o objetivo de conciliar crescimento urbano, atividade econômica e proteção ambiental.
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